O PCP propõe que, em 2020, dando cumprimento a uma resolução aprovada em julho passado aqui mesmo, para que o Governo apresente à Assembleia da República uma proposta de Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, planificando a intervenção do Estado na cultura e efectivando o mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

E mais, o PCP apresenta soluções para que muitos dos problemas que se vivem na cultura como, por exemplo, para resolver os que decorreram do fiasco dos resultados do último bienal de apoio às artes.

As propostas do PCP para o Serviço nacional de Saúde vão no sentido de garantir mais acesso, maior qualidade e segurança nos cuidados prestados.

Propomos um Plano Plurianual de Investimentos no SNS, que prevê:

Ao nível dos cuidados de saúde primários reforçar o investimento na remodelação e construção de instalações, mais meios complementares de diagnóstico e terapêutica e modernização e reforço do parque de viaturas usadas nos cuidados domiciliários.

Desde sempre que o PCP luta para que qualquer jovem, independentemente das suas condições económicas, possa aceder ao Ensino Superior se assim o desejar.

Por isso voltámos a propor que se eliminem as propinas, taxas e emolumentos, assegurando via Orçamento do Estado a transferência total desse valor para as Instituições. Este é a única forma de garantir um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos.