Intervenções

Alargar a capacidade de resposta do SNS. Proteger salários e rendimentos

Senhor Primeiro-Ministro,

Permita-me que comece por saudar, neste momento difícil que tende a prolongar-se, os profissionais de saúde que estão na linha da frente neste combate ao surto epidémico, uma saudação extensível aos profissionais da protecção civil, bem como, às forças de segurança e a todos aqueles que garantem com o seu trabalho o funcionamento do país e os bens essenciais à vida das populações.

Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,

Nos termos da Constituição e da lei do estado de sítio e de emergência, a declaração do estado de emergência não deve ser decidida em função de considerações abstractas ou teóricas, exige a verificação fundamentada da existência de um quadro excepcional que possa justificar tal decisão e das medidas que em concreto se identifique que só podem ser concretizadas a partir dessa declaração.

On the request of authorization for declaration of state of emergency

Mr. Speaker,
Mr. Prime Minister,
Ladies and Gentlemen Members of Parliament,

Under the Constitution and the law on the state of siege and emergency, the declaration of a state of emergency should not be decided on the basis of abstract or theoretical considerations, it requires the substantiated findings of the existence of an exceptional framework that can justify such a decision and the specifically identified measures that can only be implemented following that declaration.

Covid19: Combater o surto com o reforço do SNS e rejeitar o ataque aos direitos dos trabalhadores

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo

Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.

O Serviço Nacional de Saúde é fundamental nesta batalha. Sensibilizar, informar, prevenir sim, mas reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde é absolutamente estratégico.

«A Intervenção Precoce é importante e justifica, efectivamente, a criação de um Grupo de Recrutamento»

O PCP saúda a FENPROF, a APEI, a APD, a CNOD e a CGTP-IN pela dinamização da petição que reivindica a criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce, bem como as mais de 4 mil pessoas que a subscreveram possibilitando a sua discussão aqui hoje.

É preciso assinalar porque é que a Intervenção Precoce é tão importante e porque justifica, efectivamente, a criação de um Grupo de Recrutamento.

«Estamos muito longe de uma política regional e de coesão que sirva os povos e o interesse nacional»

Intervenção do deputado do PCP Bruno Dias sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia.

Intervenção sobre:
- Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
- Prioridades da Presidência Croata
- Situação dos refugiados na fronteira greco-turca e a resposta da UE
- Agravamento da política militarista e de agressão da UE
- Defesa da Paz
- Relacionamento futuro com o Reino Unido