Intervenções

PCP questiona Governo sobre situação dos trabalhadores agrícolas no perímetro de rega do Mira
5 Maio 2021

O Governo tem ainda muitas respostas para dar para um efectivo combate à precariedade nas artes
4 Maio 2021

O que se impõe é concretizar medidas do Orçamento de 2021 que respondem aos problemas do País
29 Abril 2021
Senhor Presidente
Senhores deputados,
A propósito da apresentação desta proposta de Lei das Grandes Opções, justifica-se sinalizar as grandes discordâncias manifestadas pelo PCP e os claros prejuízos destas regras da Lei de Enquadramento Orçamental, que impõem a apresentação deste documento num período desfasado face à discussão do Orçamento do Estado.
Esta é uma lógica que se insere um quadro de submissão à União Europeia, por via do Tratado Orçamental, e que pretende desde já condicionar, espartilhar as decisões do Orçamento do Estado.

Não existe, por parte do Governo, resposta estrutural no combate à precariedade nas Artes e Cultura
29 Abril 2021
O PCP considera que muitas das respostas que estão por dar no Programa de Estabilidade dizem respeito aos trabalhadores. Entre eles, os trabalhadores das Artes e da Cultura, que muitas dificuldades têm sentido no acesso aos apoios sociais e que ainda hoje lutam contra a errada exclusão dos apoios por motivos tão simples como o facto de serem membros de órgãos estatutários não remunerados.
Mais do que falar de milhões ou de medidas anunciadas mil vezes e que tardam em cumprir-se, o que é preciso é dar resposta rápida e efectiva aos problemas que continuam por resolver.
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