Intervenções
Por um política alternativa de desenvolvimento e soberania nacional
23 Outubro 2020
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Senhores membros do Governo,
A discussão da Conta Geral do Estado de 2018 no dia em que iniciamos a discussão do Orçamento do Estado para 2021, permite-nos fazer um exercício importante para a discussão que vamos ter hoje à tarde e nos próximos dias.
Permite-nos fazer um contraponto entre a realidade do país em 2018 e a realidade que vivemos atualmente, em resultado da pandemia e da situação económica e social que se instalou.
Propomos que a lei possa contemplar a possibilidade de inseminação post mortem
23 Outubro 2020
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, saudamos os cidadãos que tomaram a iniciativa de apresentar à Assembleia da República uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos a propor a alteração da lei que regula as técnicas de procriação medicamento assistida no sentido de permitir a inseminação post mortem.
Se hoje discutimos no plenário da Assembleia da República um tema tão sensível, mas tão relevante, devemo-lo à intervenção e à participação dos cidadãos.
Aumento geral dos salários e respeito pelos seus direitos é o que os motoristas precisam
23 Outubro 2020
Sobre a proposta de realização de um referendo sobre a eutanásia
22 Outubro 2020
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP não acompanha a iniciativa de cidadãos para a realização de um referendo sobre a eutanásia.
É sobejamente conhecida a posição do PCP sobre a questão de fundo. O PCP votou contra os projetos de lei que se encontram em apreciação na especialidade que visam legalizar a eutanásia e manterá essa posição na votação final global do texto que venha a ser aprovado.
Quem beneficia com as desigualdades salariais entre homens e mulheres é o patronato
16 Outubro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sras. e Srs. Deputados,
Aproveitar para uma saudação aos trabalhadores da LAUAK que com a sua luta conseguiram a reintegração de 8 trabalhadoras recentemente mães, no gozo de direitos de parentalidade que estavam incluídas no despedimento coletivo.
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