Intervenções

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas
28 Maio 2021
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O Partido Comunista Português apresenta à apreciação desta Assembleia o seu Projeto de Lei para simplificar o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas. O PCP tomou a iniciativa de promover este debate em Plenário, marcando este agendamento – e desde logo abrindo o caminho para a solução legislativa necessária para este problema, ao apresentar o primeiro projeto neste âmbito.

PCP questiona interpretação da lei que retira direitos e benefícios a doentes na reavaliação do grau de incapacidade
26 Maio 2021

PSD e CDS têm responsabilidades na situação de precariedade e exploração dos trabalhadores agrícolas
26 Maio 2021

Combater todas as formas de trabalho precário e reforçar a ACT
26 Maio 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Temos uma realidade económica e social cujo agravamento vai bem além do contexto do surto epidémico - que, aliás, tem servido de pretexto para as práticas mais abusivas, arbitrárias e ilegais por parte das entidades patronais.
Há uma da consideração generalizada de que tudo se vende e tudo se compra, incluindo a dignidade humana.
Há uma realidade de brutal exploração e atropelo de direitos laborais, atingindo centenas de milhares de trabalhadores – e de forma particular os trabalhadores imigrantes.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 314
- 315
- 316
- 317
- 318
- 319
- 320
- 321
- 322
- …
- seguinte ›
- última »





