Intervenções
Propostas do PCP para a Cultura
4 Fevereiro 2020
O PCP propõe que, em 2020, dando cumprimento a uma resolução aprovada em julho passado aqui mesmo, para que o Governo apresente à Assembleia da República uma proposta de Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, planificando a intervenção do Estado na cultura e efectivando o mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.
E mais, o PCP apresenta soluções para que muitos dos problemas que se vivem na cultura como, por exemplo, para resolver os que decorreram do fiasco dos resultados do último bienal de apoio às artes.
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
4 Fevereiro 2020
Sendo a presença de amianto nos edifícios uma situação que coloca em causa a saúde humana, o PCP propõe, num Programa de Remoção do Amianto, melhor identificação dos edifícios públicos que ainda têm este material, mas sobretudo o reforço das verbas para que se avance de uma vez por todas na sua remoção. Acrescentamos um aspeto esquecido: a necessidade de identificação e resolução de passivos ambientais que são resultado da presença de amianto em estruturas abandonadas.
O PCP propõe mais medidas que podem combater os problemas ambientais e proteger a natureza:
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
4 Fevereiro 2020
As propostas do PCP para o Serviço nacional de Saúde vão no sentido de garantir mais acesso, maior qualidade e segurança nos cuidados prestados.
Propomos um Plano Plurianual de Investimentos no SNS, que prevê:
Ao nível dos cuidados de saúde primários reforçar o investimento na remodelação e construção de instalações, mais meios complementares de diagnóstico e terapêutica e modernização e reforço do parque de viaturas usadas nos cuidados domiciliários.
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
4 Fevereiro 2020
Desde sempre que o PCP luta para que qualquer jovem, independentemente das suas condições económicas, possa aceder ao Ensino Superior se assim o desejar.
Por isso voltámos a propor que se eliminem as propinas, taxas e emolumentos, assegurando via Orçamento do Estado a transferência total desse valor para as Instituições. Este é a única forma de garantir um Ensino Superior Público Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos.
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
4 Fevereiro 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
O Orçamento do Estado e as votações que nele realizamos têm de ser uma oportunidade para responder de forma concreta aos problemas do Povo e do País – e aqui coloca-se uma das questões centrais da vida das pessoas, que é a questão da habitação.
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
4 Fevereiro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Um verdadeiro combate à pobreza entre a população idosa é inseparável da valorização anual das pensões, garantindo a efectiva reposição do poder de compra e melhoria das condições de vida dos reformados e pensionistas.
O PCP tem também defendido a valorização das prestações e apoios sociais no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, de forma a cumprir direitos dos idosos em situações de carência económica e em risco de pobreza.
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
4 Fevereiro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Valorizar as pensões.
Prosseguir um caminho que signifique efectivamente uma recuperação do poder de compra perdido pelos reformados e pensionistas.
Garantir o quarto aumento extraordinário consecutivo para os reformados e pensionistas do nosso país.
É esta a proposta que o PCP avoca para Plenário hoje.
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