Intervenções
Garantir o respeito pelos Direitos Fundamentais dos cidadãos imigrantes e requerentes de asilo
15 Dezembro 2020
Prorrogar o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo
11 Dezembro 2020
Devem ser garantidas condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência
10 Dezembro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O dia-a-dia das pessoas com deficiência continua a ser vivido com profundas dificuldades e obstáculos. Sabemos que foi feito já um longo caminho em muitos aspectos. Mas a realidade quotidiana das pessoas com deficiência continua a ser marcada pela limitação e negação de direitos - seja porque é preciso ir mais longe de um ponto de vista legislativo na salvaguarda dos direitos das pessoas com deficiência, seja porque o que está em Lei não é efectivado.
Sobre a renovação do Estado de Emergência
4 Dezembro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhor Primeiro-Ministro,
Repetindo-se a proposta de declaração do Estado de Emergência, o PCP insiste nos argumentos para a sua rejeição e insiste na necessidade de se dar resposta à epidemia com o reforço do SNS, com a definição de regras de segurança sanitária nas diversas actividades e com medidas de apoio para que essas regras de segurança sanitária sejam implementadas e cumpridas nas diversas dimensões da nossa vida económica, social, cultural e cívica.
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