Intervenções
Sobre as iniciativas legislativas relativas à provocação da morte antecipada
9 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
É esta a terceira legislatura consecutiva em que iniciativas legislativas sobre a provocação da morte antecipada são debatidas nesta Assembleia.
Não estamos no ponto de partida.
Pela vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023
8 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos é inseparável da existência de profissionais valorizados e em número que responda efectivamente às necessidades existentes, incluindo professores que tenham a sua situação estabilizada, carreiras valorizadas, salários aumentados e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.
O PS recusa a valorização e dignificação dos antigos combatentes
8 Junho 2022
Sr. Presidente, Srs. Deputados
São muitas as manifestações de descontentamento que nos chegam diariamente.
O Plano de Restruturação da TAP impõe despedimentos e cortes salariais aos trabalhadores
7 Junho 2022
PCP confronta Presidente da Comissão Executiva da TAP com a reposição dos salários e direitos dos trabalhadores
7 Junho 2022
Sobre o recurso aos metadados na investigação criminal
3 Junho 2022
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhora Ministra,
Como é do conhecimento geral, através do Acórdão n.º 268/2022, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais, com força obrigatória geral, os artigos 4.º em conjugação com o artigo 6.º e o artigo 9.º da Lei n.º 32/2008, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas.
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