Intervenções

A proposta do Governo impede a reposição das freguesias onde as populações o exigem
2 Fevereiro 2021

Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados
2 Fevereiro 2021

PCP confronta Ministra com problemas e as políticas que são necessárias para a Cultura
2 Fevereiro 2021

Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes
2 Fevereiro 2021

Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas
29 Janeiro 2021
A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.
No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.
Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.

Defender os trabalhadores, pôr a EFACEC ao serviço da Região Norte e do País
29 Janeiro 2021
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados,
O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal, que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente, Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.
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