Intervenções

Propostas do PCP para aperfeiçoar o Referendo

2 Maio 2023

Sobre propostas dos partidos para o Referendo

2 Maio 2023

Sobre a publicação dos regimentos das assembleias municipais no Diário da República

2 Maio 2023

Sobre propostas nas competências do Presidente da República quanto a outros órgãos

2 Maio 2023

Sobre o requisito da nacionalidade originária para a elegibilidade

2 Maio 2023

A proposta do PSD sobre a votação electrónica deixa-nos muitas dúvidas

2 Maio 2023

Deve haver uma maior preocupação com medidas de prevenção e combate aos abusos sexuais de crianças

2 Maio 2023

Sobre as propostas apresentadas à Constituição sobre política fiscal

28 Abril 2023

É importante que a Constituição defina objectivos para a política industrial e comercial

28 Abril 2023

O PCP propõe a inclusão na Constituição de referências ao Mar e às Pescas

28 Abril 2023