Saudamos os pensionistas e reformados e as suas organizações presentes nas galerias

O número de reformados, pensionistas e idosos em Portugal supera mais de um terço da população, auferindo muitos deles baixíssimas pensões (para mais de um milhão, abaixo dos 510 euros!) para satisfazer necessidades básicas, como alimentação ou os medicamentos.

O PCP tem vindo intervir para pôr termo aos cortes nas pensões e reformas (2017 e 2021) e para garantir a reposição do poder de compra.

Em 2021, por exemplo, propôs o aumento das pensões e atualizações intercalares, para mitigar a perda de compra, mas o PS preferiu manter o rumo de degradação das condições de vida da grande maioria dos reformados e pensionistas.

Em 2023, o PCP voltou a defender a melhoria das condições dos reformados e pensionistas, mas foi contrariado, apesar de ser claro que os aumentos decretados para o ano em curso seriam manifestamente insuficientes.

Ao assinalarmos hoje o Dia Mundial Pela Erradicação da Pobreza, é oportuno recordar a cifra que deve encher-nos de vergonha: mais de 17% dos idosos estão em risco de pobreza e de exclusão.

Quanto a 2025, o Governo já disse que se limitará a atualizar as pensões de acordo com a legislação e que, lá para o Verão, poderá vir com mais uma iniciativa de esmoler típico, atribuindo uma prestação avulsa.

Mas o que é necessário é garantir a atualização das pensões e reformas em pelo menos 5% e no mínimo de 70 euros para cada pensionista, como o PCP propõe.

A somar à perda de poder de compra, saliente-se a situação de largos milhares de reformados – mais de 120 mil só em 2023 – excluídos da atualização anual das pensões, em consequência de normas profundamente injustas que os obrigam a esperar dois anos por ela.

O PCP submete uma proposta de alteração à legislação em vigor, garantindo que todas – sublinhe-se: todas – as pensões, independentemente do ano da reforma, são atualizadas à data do efeito do aumento anual e que as pensões de aposentação, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro.

A proposta do PCP estabelece também a produção de efeitos da atualização anual das pensões a 1 de janeiro de 2019, com o recálculo oficioso dos valores retroativo a essa data, numa primeira fase, mas sem perder de vista a necessidade de abranger as deferidas antes desse ano.

O PCP continua também a contribuir para melhorar o Complemento Solidário para Idosos, um instrumento muito útil no combate à pobreza entre os idosos, enquanto não se atingem patamares de pensões e reformas adequados.

Dando continuidade a iniciativas anteriores, propomos a atribuição deste complemento em 14 meses e não em 12, como Governo mantém.

O PCP propõe também a eliminação da norma que penaliza os casais, garantindo-se a atribuição individual da prestação no seu montante integral.  

Com estas propostas e com a sua discussão na especialidade, esperamos que se faça caminho para consagrar um mínimo de justiça.

Disse.