Uma saudação aos reformados e pensionistas e às suas organizações que hoje estão em luta pelos direitos dos idosos.

O aumento da esperança média de vida é uma conquista e em progresso contínuo de que a Humanidade deve orgulhar-se.

A expectativa de viver mais tempo e de envelhecer com qualidade de vida, fruindo o lazer, a cultura e o convívio, mas também em segurança, conforto e cuidados de saúde adequados deve constituir uma garantia coletiva.

Cabe ao Estado assegurar que o aumento da esperança de vida não pode ter como contrapartida cínica a negação dessas condições a quem é confrontado com falta de recursos para satisfazer as necessidades de alimentação, cuidados de saúde e de higiene, residência, convívio, atividade cultural e física, de recreio e tantas outras dimensões.

Para além da exigência, no plano do envelhecimento digno e com direitos, de aumento e valorização das pensões e reformas em patamares justos (e há mais de um milhão de idosos a receber menos de 510 euros por mês!), é urgente assegurar uma rede de equipamentos e serviços de apoio.

A par do reforço das condições da atual rede de equipamentos e serviços de apoio, que abrange um elevado número de instituições de solidariedade social com financiamento público, é necessário pôr termo à proliferação de lares ilegais, contrariar as práticas especulativas em relação às mensalidades e eliminar as listas de espera e a falta de acesso de milhares de idosos a lares e centros de dia.

O PCP aponta uma rede pública de lares/estruturas residenciais, centros de dia, centros de convívio, de serviços de apoio domiciliário, alargando o número de vagas e garantindo mensalidades compatíveis com os rendimentos dos reformados e pensionistas.

Trata-se de uma rede que, sem prejuízo do apoio do Estado às instituições particulares de solidariedade social, deve ser pública e de gestão pública, a partir dos serviços da Segurança Social.

As iniciativas que aqui apresentamos apontam o levantamento das necessidades de integração em estruturas residenciais, o alargamento e requalificação de equipamentos da rede pública e do sector social e solidário.

Pretende-se garantir mais 80 mil vagas em residência na rede pública até 2026, correspondendo à criação de 40 mil por ano a começar já em 2025. Propõe-se também a planificação plurianual do alargamento das vagas.

Por outro lado, o Instituto da Segurança Social deve garantir vagas em todos os distritos proporcionais às necessidades identificadas nas listas de espera.

Devem mobilizados equipamentos da Segurança Social desocupados e outros imóveis do Estado disponíveis para reconversão e adaptação às novas funções, sem prejuízo da necessidade de construção de novos espaços.

O PCP propõe também a criação de apoios financeiros às associações de reformados pensionistas e idosos e às suas atividades, a revisão de acordos de cooperação, a efetiva fiscalização da qualidade dos serviços prestados e a devida articulação com as valências do apoio domiciliário, centros de dia, entre outras.

É com o PCP que os reformados, pensionistas e idosos continuarão a contar.

Disse.