Apreciações Parlamentares

Estatuto do Gestor Público (Propostas de Alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho)

21 Setembro 2016

Procede à revisão da carreira de técnicos de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P), e cria e define o regime de carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar

12 Maio 2016

Do Decreto-Lei n.º 15/2016, de 9 de março, que “estabelece a coordenação estratégica da Administração do Porto de Lisboa, S.A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.”

6 Abril 2016

Do Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro que “Institui uma fundação pública com regime de direito privado, denominada Universidade do Minho”

15 Fevereiro 2016

Regime especial de proteção na invalidez

18 Novembro 2015

Normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que «Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública»

12 Novembro 2015

Unidades de saúde familiar (USF) e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP)

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que «Procede à regulamentação da Lei dos Baldios»

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 169/2015, de 10 de agosto, que «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)»

12 Novembro 2015