Apreciações Parlamentares

Do Decreto-Lei n.º154/2014, de 20 de outubro, que “Cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora”

19 Novembro 2014

Regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração da REFER e das Estradas de Portugal

13 Novembro 2014

Estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia

13 Novembro 2014

Do Decreto-Lei n.º 161/2014 de 29 de Outubro, que estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metro, Carris, Transtejo e Soflusa

4 Novembro 2014

Altera os Estatutos da Casa do Douro

29 Outubro 2014

Sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho

19 Setembro 2014

Sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira

19 Setembro 2014