União Europeia

Sobre a Pobreza: uma perspectiva de género

A União Europeia não pode mais escamotear as consequências das suas políticas neoliberais.
O empobrecimento dos povos é apenas uma das faces da implementação das políticas de austeridade, dos memorandos, da governação económica, do Semestre Europeu.
Delas resulta que hoje 25% da população da UE-28 está em condição de risco de pobreza antes de prestações sociais, mais de 120 milhões de cidadãos.

Sobre declarações de membro do conselho executivo do BCE

Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, esteve recentemente em Portugal onde se desdobrou em declarações à Comunicação Social onde faz uma avaliação política das medidas tomadas recentemente pelo Governo Português, governo este eleito democraticamente pelo povo português.

Manifesta dúvidas sobre o rumo da consolidação orçamental portuguesa e pede na prática a continuidade das políticas seguidas nos últimos quatro cujo fracasso está neste momento claramente confirmado.

Moedas virtuais

As moedas virtuais representam uma tecnologia promissora sem dúvida mas que ainda não dá garantias de poder ser considerada com uma moeda com todas as suas prerrogativas.

Neste sentido, pensamos que o relatório é equilibrado e procura evitar uma falsa mensagem de total tranquilidade aos potenciais utilizadores deste novo instrumento.

Desde a criação do conceito de "block-chain", muitas moedas forma criadas e muitas morreram e muitas ainda, hão-de nascer. Outras foram obrigadas compulsivamente a encerrar por darem cobertura a actividades ilícitas.

Medidas para enfrentar a crise no setor leiteiro

A crise instalou-se, e com ela, uma evidência: as revisões sucessivas da PAC, todas elas orientadas para os mercados, todas elas visando a destruição de todos os instrumentos públicos de regulação de produção estão da base de um excesso de produção que ameaça milhares de produtores da falência pura e simples.

Declarações de Peter Praet em Portugal

Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, esteve recentemente em Portugal onde se desdobrou em declarações à Comunicação Social. Nestas declarações, Peter Praet faz uma avaliação política das medidas tomadas recentemente pelo Governo Português, deixando inclusivamente algumas ameaças veladas que importa clarificar.

Projecto europeu LAW-TRAIN

O projecto europeu LAW-TRAIN, a funcionar desde 2015 e financiado pela União Europeia, ao abrigo do Programa Quadro Comunitário Horizonte 2020 visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia para interrogatórios policiais. Um dos seus parceiros neste projecto é o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais, que são há muito denunciadas por organizações dos direitos humanos e pelas Nações Unidas por integrarem nos seus interrogatórios a tortura, os maus tratos, o racismo e outras formas de violação dos direitos humanos.

Financiamento da reposição da linha férrea do Ramal da Lousã

Seis anos passados sobre o desmantelamento do Ramal da Lousã prossegue a luta abnegada da população da região pela reposição do serviço ferroviário neste ramal, que era utilizado por mais de um milhão de passageiros por ano, dos concelho de Góis, Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra, nas suas deslocações para o trabalho e acesso a serviços públicos, nomeadamente de educação e saúde.

Aplicação do regulamento (CE)nº1332/2008 à produção do Queijo Serra da Estrela DOP

A aplicação do Regulamento (CE) nº. 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, à produção do Queijo Serra da Estrela DOP (QSE) e outros queijos portugueses que utilizam Flor de Cardo (Cynara cardunculus) enquanto ingrediente, tem vindo a suscitar preocupações entre a comunidade de produtores e a comunidade científica da região.

Situação no sector do transporte rodoviário e directiva do tempo de trabalho

Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores fui alertado para as condições de grande exploração a que estão sujeitos os trabalhadores do sector do transporte rodoviário. Os baixos salários estão generalizados no sector, a par de deploráveis condições de trabalho. Com frequência, os trabalhadores chegam a ficar 2 a 3 meses fora de casa. Acresce a desresponsabilização das entidades patronais pela formação dos trabalhadores, que ou pagam a sua formação do seu próprio bolso ou correm o risco de os seus contratos (a termo) não serem renovados.

Declaração dos parlamentares de esquerda da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana

Realizou-se em Lisboa, entre os dias 16 e 18 de Maio, nas Instalações da Assembleia da República, a EUROLAT (Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana). Reunindo deputados e senadores de Parlamentos e Senados da América Latina e Caraíbas e do Parlamento Europeu, a EUROLAT teve lugar num momento em que decorrem vários processos e manobras visando atacar a democracia e a soberania dos povos da região da América Latina e Caraíbas.