União Europeia
Resolução sobre disruptores endócrinos:ponto da situaçaõ na sequência do acordão do Tribunal de Justiça de 16 de Dezembro de 2015
9 Junho 2016
Os desreguladores do sistema endócrino podem provocar vários tipos de doenças, como por exemplo distúrbios neurocomportamentais, vários tipos de cancro, podem ter consequências negativas para a gravidez, malformações genitais, obesidade ou a diabetes tipo 2.
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 528/2012, a Comissão Europeia devia ter adoptado, até Dezembro de 2013, actos delegados relativos aos critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino das substâncias activas e dos produtos biocidas com vista à proibição de substâncias nocivas.
Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário
9 Junho 2016
De repente toda a gente fala na necessidade de reindustrializar a Europa. Falamos hoje da indústria ferroviária.
Nestes debates há porém uma coisa que parece sempre esquecida por uma parte dos intervenientes: é que se falamos de re-industrializar será porque antes houve uma desindustrialização.
Ora esta desindustrialização teve responsáveis e causas concretas. Comecemos então por aí, já que seria, no mínimo, pouco inteligente tentar a dita reindustrialização com as mesmas políticas e orientações que provocaram a desindustrialização.
Política espacial europeia
9 Junho 2016
Desde sempre defendemos uma política espacial assente no aprofundamento da cooperação entre países, europeus e não só.
Com total clareza, sempre afirmámos que esta política espacial se deve centrar exclusivamente em fins pacíficos e excluir terminantemente qualquer utilização do espaço para fins militares.
Panamá Papers
9 Junho 2016
A constituição de uma comissão de inquérito para investigar os escândalos revelados pelos “Panamá Papers” constitui um sinal político importante visando combater uma prática que é a todos os níveis condenável.
Sobre a situação na Venezuela
8 Junho 2016
Num momento em que a oposição venezuelana está envolvida num processo de diálogo com o Governo, promovido pela UNASUL e em que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, com o apoio da direita de vários países, aprovou uma declaração em que suporta aquela iniciativa e valoriza o esforço de diálogo entre as partes, no quadro do respeito pela soberania da Venezuela;
Relatório sobre as operações de apoio à paz-o compromisso da UE com a ONU e a União Africana
8 Junho 2016
Contrariamente às profecias dos anos noventa que anunciavam uma era de paz, de segurança e de prosperidade, vivemos hoje num mundo mais perigoso, com mais guerras e mais desigualdade e miséria.
Estas guerras, quase sempre disfarçadas com intenções humanitárias, reflectem a necessidade dos países ricos e dominarem as grandes reservas de matérias-primas. Para isto fomentam a corrupção
Soluções tecnológicas para a agricultura sustentável na UE
8 Junho 2016
O relatório contém aspectos positivos e relevantes. Contudo passa ao lado da realidade. E a realidade diz-nos que hoje, no mundo ocidental, produz-se comida à mais, paga-se para eliminar produtos alimentares.
A tecnologia aplicada hoje à agricultura tornou-se num problema é não em qualquer solução milagrosa para um problema que é política e que só acabará com um novo modelo económico de produção e distribuição.
Regras contra algumas práticas de evasão fiscal
8 Junho 2016
Os objectivos desta directiva são louváveis. Contudo, e isto é evidente a cada dia que passa, o grande desígnio anunciado pela comissão em 2015, no auge dos escândalos fiscais e no auge da indignação da opinião pública, confronta-se com a realidade. Em nome do pragmatismo, ou seja, em nome a hipocrisia dos governos dos países que criaram as condições para isentar as grandes multinacionais do pagamento de impostos, temos hoje uma proposta da comissão minimalista que não corresponde minimamente às legítimas expectativas dos cidadãos.
Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia
8 Junho 2016
Somos favoráveis ao princípio da cooperação internacional e à ajuda de países que atravessam pelos mais diversos motivos dificuldades económicas.
Contudo, esta cooperação deve ser genuína e baseada no respeito pela soberania dos Estados e pelo seu direito de poder dispor dos seus recursos e escolher o seu modelo de desenvolvimento.
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