União Europeia

13ª ronda negocial sobre o TTIP

7 Junho 2016

Foi divulgado recentemente um relatório sobre a 13ª ronda negocial, disponível apenas em inglês. A página 17 versa sobre as denominações geográficas, um tema altamente sensível para os interesses da agricultura europeia que levou anos a construir e que é hoje fundamental para assegurar a rentabilidade de regiões inteiras. Nesta página é dito o seguinte:

Declarações de Ignacio Garcia Bercero

7 Junho 2016

No rescaldo da última ronda negocial (13ª) entre a União Europeia e os Estados Unidos sobre o TTIP,
Ignacio Garcia Bercero, negociador-chefe da Comissão Europeia para o TTIP, realizou várias entrevistas a órgãos de comunicação social portugueses. Numa destas entrevistas (publicada em 30/05/2016, jornal Público), em resposta a uma questão sobre segurança alimentar o negociador-chefe respondeu da seguinte forma:

Encerramento da Orquestra de Juventude da União Europeia-ponto de situação e solução

7 Junho 2016

Os músicos e amigos da Orquestra de Juventude da União Europeia, que celebra este ano o seu quadragésimo aniversário, foram informados de que a mesma irá encerrar por falta de financiamento da UE.

Direitos de plantação da vinha-ponto de situação

7 Junho 2016

Tendo em conta as preocupações expressas por variados sectores ligados à produção vitivinícola em Portugal quanto às consequências devastadoras que teria o mecanismo de repartição dos direitos de plantação da vinha acordado, tendo em vista a progressiva liberalização do sector, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação a este respeito. Terá a Comissão Europeia em conta a difícil situação vivida no sector, os riscos que sobre ele pesam e, bem assim, a situação calamitosa noutros sectores entretanto liberalizados, como é o caso da produção leiteira?

Apoios a empresas de mão de obra intensiva enfrentando uma situação de grande concorrência no plano internacional

7 Junho 2016

A IRSIL é uma empresa têxtil (de confecção) com décadas de história e mais de 300 trabalhadores, localizada no concelho de Oliveira do Hospital, na região centro de Portugal. Mais de 90% da sua produção é destinada à exportação (na sua maioria, para a UE).
A empresa tem vindo a sofrer os efeitos da desregulação e liberalização do comércio internacional, promovidas pela UE, o que se traduz numa concorrência feroz, muitas vezes desleal, com empresas sediadas na Ásia, em África ou no leste europeu.

Apoios da UE a investimentos no Porto da Figueira da Foz

7 Junho 2016

O Porto da Figueira da Foz insere-se no corredor atlântico da Rede Transatlântica Europeia. Com um hinterland com 2,6 milhões de habitantes, movimenta cerca de 2 milhões de toneladas/ano de carga e tem vindo a crescer de forma sustentada, tendo a fileira do papel um papel muito significativo no conjunto da carga movimentada.

Impacto na indústria conserveira europeia da desregulação e liberalização do comércio e o Sistema público de certificação dos produtos da pesca enlatados (II)

7 Junho 2016

Numa visita recente a unidades de indústria conserveira, em Portugal, fui novamente alertado para dois problemas que persistem, relacionados com a UE, e cujas consequências se fazem sentir negativamente no sector:

- A abertura do mercado europeu aos produtos da pesca enlatados oriundos da Ásia e Oceânia, com isenção de direitos, que gerou uma situação de concorrência desleal de produtos com origem em países como as Filipinas ou a Papua Nova Guiné, entre outros, com os produtos europeus;

Nova aliança para a segurança alimentar e nutricional

7 Junho 2016

Estamos perante uma iniciativa que envolve o G8, várias multinacionais e parcerias público-privado, através das quais, garantem-nos, se pretende retirar da pobreza e da fome milhões de pessoas em África.

A desfaçatez dos promotores não esconde ao que vêm: para “acelerar o fluxo de capital privado”, a pretensa caridade das multinacionais exige modificações políticas que lhes facilitem o negócio. Porque afinal de contas é disso que se trata: “Business, as usual”!

Práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

7 Junho 2016

Face a sucessivas denúncias de produtores que sobrevivem (os que sobrevivem) com a corda na garganta, a Comissão Europeia tem o peculiar e muito conveniente entendimento de que, por definição, no mercado interno não há dumping. Mas a verdade é que continuam a aparecer nas prateleiras dos supermercados, todos os dias, produtos a preços impossíveis, inferiores aos custos de produção, que arrasam os produtores; e que tendem a arrasar sectores de produção nacionais inteiros.

Situação da segurança das instalações nucleares na Bielorrússia

7 Junho 2016

A segurança das instalações nucleares é uma questão da maior relevância. Não só fora como também dentro da União Europeia.

Não esqueçamos que cerca de metade dos Estados-Membros da UE têm centrais nucleares no seu território. A idade média dos reactores em funcionamento é relativamente elevada, o que nos coloca perante exigências e riscos que não podem ser minimizados.

É o que sucede com a central nuclear de Almaraz, em Espanha, junto à fronteira portuguesa.