O Porto da Figueira da Foz insere-se no corredor atlântico da Rede Transatlântica Europeia. Com um hinterland com 2,6 milhões de habitantes, movimenta cerca de 2 milhões de toneladas/ano de carga e tem vindo a crescer de forma sustentada, tendo a fileira do papel um papel muito significativo no conjunto da carga movimentada.
Os projectos de crescimento existentes – que envolvem o desenvolvimento de novas áreas e consolidação de existentes: terminal de granéis líquidos, cruzeiros, estaleiros navais, indústria de transformação de pescado, náutica de recreio – exigem um investimento significativo, particularmente no domínio da segurança da navegação.
Apontando para um valor de referência de 30-32 milhões de euros de investimento necessário, a expectativas da sua concretização envolvem a mobilização de financiamento da UE que assegure um mínimo de 70 por cento de co-financiamento.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas da UE podem apoiar os investimentos previstos para o Porto da Figueira da Foz e, bem assim, sobre as respectivas condições de mobilização e co-financiamento.
Solicito ainda informação sobre a adequabilidade do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (Plano Juncker) para este tipo de projectos e sobre as respectivas condições.