União Europeia

Sobre a pobreza numa perspectiva de género

2 Junho 2016

O empobrecimento dos povos é apenas uma das faces da implementação das políticas de austeridade, dos memorandos, da governação económica, do Semestre Europeu.
Delas resulta que hoje 25% da população da UE-28 está em condição de risco de pobreza antes de prestações sociais, mais de 120 milhões de cidadãos.

Sobre a Estrtégia para o Mercado Único

2 Junho 2016

Mais de 20 anos de mercado único, significaram o acelerar do processo de concentração e acumulação capitalista a favor dos grupos monopolistas, o desmantelamento de instrumentos ao serviço dos Estados-membros de regulação soberana das economias, as privatizações e a liberalização de sectores estratégicos e serviços públicos, a harmonização da legislação.

Sobre a transferência transatlântica de dados

2 Junho 2016

Estas propostas de resolução vêem na sequência da decisão do Tribunal de Justiça, de 6 de Outubro de 2015, que considerou inválida a decisão da Comissão Europeia 2000/520/CE, conhecida por acordo Safe Harbour, por considerar ter óbvias implicações na alteração das regras relativas à transferência de dados pessoais da UE para os EUA.

Sobre as medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da protecção internacional

2 Junho 2016

A Comissão Europeia propõem medidas provisórias a favor da Suécia, leia-se de suspensão das obrigações em matéria de asilo, no quadro da crise de refugiados, por entender que o país é “duplamente penalizado”, pelo acolhimento de refugiados e por ser destino de relocalização. Propõem por isso que a Suécia seja isenta de participação no esquema relocalização. O relator entende que a Suécia tem dado o exemplo no acolhimento de refugiados e que deve prosseguir esse rumo.

Sobre o levantamento de imunidade de Gianluca Buonanno

2 Junho 2016

Os elementos permitem apurar Gianluca Bonano não é responsável por qualquer tipo de conduta criminosa ou acto ilegal. Foi alvo de ameaças telefónicas e pretende que se proceda à sua investigação. A Lei Italiana n.º 140 de 20 de Junho de 2003, no seu artigo 4.º referente às imunidades em Itália, refere que sempre que se queiram ter registos das chamadas e telefonemas, a autoridade competente deve pedir autorização ao organismo em que o membro do Parlamento está eleito. Como tal o levantamento da imunidade é pedido para que se possa investigar quem é o autor das ameaças telefónicas.

Sobre o actual Governo ilegítimo do Brasil

31 Maio 2016

A 11 de Maio, assistimos a um autêntico Golpe de Estado no Brasil. O Senado brasileiro tomou a decisão de suspender o mandato presidencial de Dilma Rousseff e a sua substituição pelo vice-presidente, um personagem, esse sim formalmente acusado e reconhecidamente atolado em escândalos de corrupção, profundamente contestado pelo povo brasileiro e comprometido o processo de golpe.

Sobre a situaãço na Venezuela

31 Maio 2016

Na semana passada, no quadro da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), por iniciativa do Presidente da Venezuela Nicolas Maduro, estabeleceu-se uma equipa de negociações liderada pelo anterior Presidente Dominicano, Leonel Férnandez, e que conta também com o ex-Presidente do Panamá Martin Torrijos e o ex-primeiro ministro espanhol José Zapatero, com vista ao diálogo político e económico, envolvendo não só o Governo como a oposição Venezuelana. Um estímulo ao diálogo valorizado pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon.

Sobre o aumento da repressão política na Colômbia e o caso de Klaus Zapata

31 Maio 2016

No passado dia 1 de Maio no final da manifestação que assinalava a comemoração do Dia do Trabalhador, em Medelin, 4 estudantes dirigentes da Asociación Colombiana de Estudiantes Universitarios (ACEU), foram detidos arbitrariamente em condições por esclarecer, estando neste momento a aguardar julgamento em liberdade com termo de identidade e residência, sob a acusação de terrorismo. Neste processo os quatro estudantes não conhecem de forma alguma o objecto da acusação.

Sobre as violações de direitos humanos na Ucrânia e a inexistência de progressos relativamente ao Massacre de Odessa

31 Maio 2016

A 2 de Maio assinalaram-se dois anos sobre o criminoso massacre de Odessa, ocorrido na Ucrânia, crime hediondo com dezenas de vítimas civis (cerca de 40, incluindo idosos e mulheres) caracterizado por traços de barbárie, consubstanciados no ataque selvático dirigido a comunistas, a antifascistas e às organizações populares. Passados dois anos sobre este massacre são poucos ou nenhuns os desenvolvimentos relativos à sua investigação e à punição dos responsáveis.

Gripe aviária

31 Maio 2016

A situação sanitária europeia em termos de gripe aviária está hoje novamente na ordem do dia. Em França foram já notificados 67 focos do vírus Influenza A dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 com alto nível de contágio.

Os Estados Unidos tiveram recentemente o seu pior surto de gripe aviária dos últimos 30 anos. A doença apareceu no início do ano de 2015 e já se alastrou por 12 estados. O caso mais grave situa-se no estado de Iowa, onde de acordo forma já abatidos cerca de milhões de aves foram abatidas.