União Europeia

Sobre a Estratégia da Aviação para a Europa

Esta é uma Estratégia em que não nos revemos e que condenamos. Denunciamos os seus verdadeiros objetivos:

Promover um oligopólio pan-europeu da aviação, que resultará numa maior perda de soberania nacional num setor altamente estratégico e importante para o desenvolvimento dos Estados-membros, mas também a intensificação da exploração dos trabalhadores com a expectável desregulação laboral, aumento da precariedade e redução de salários.

Mais federalismo, neoliberalismo e militarismo A UE vê o seu futuro olhando para o passado e aprofundando as causas dos problemas

O debate realizado no Parlamento Europeu sobre “o futuro da União Europeia”, com a discussão e votação de três relatórios sobre alterações a introduzir no quadro institucional da UE e sobre a Zona Euro, reflecte a intenção de forçar uma inaceitável fuga em frente, perante a profunda crise na e da União Europeia.
Os relatórios em causa defendem um conjunto de alterações, dentro e fora do quadro dos actuais tratados, que não deixariam de ter profundas consequências negativas, sobretudo para países como Portugal.

Em defesa dos interesses do Povo Português e de Portugal o PCP rejeita o CETA no Parlamento Europeu

Foi hoje aprovada no Parlamento Europeu a celebração do Acordo Económico e Comercial Global (CETA), entre a União Europeia e o Canadá, com os votos a favor dos deputados portugueses do PS, PSD, CDS-PP e MPT. Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu votaram contra o CETA, por este ser um acordo profundamente lesivo dos interesses de Portugal.

Discussão conjunta-Semestre Europeu de 2017

O semestre europeu confirma mais uma vez a sua verdadeira natureza com mais um ciclo de austeridade e de políticas neoliberais.

25 Anos após a aprovação do tratado de Maastricht, é hoje por demais evidente que o euro e os seus instrumentos de governação económica não cumpriram minimamente com as promessas de estabilidade, crescimento económico e coesão.

Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável

O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.

A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.

Discussão conjunta-Futuro da UE

O debate de hoje, sobre “o futuro da União Europeia”, é a melhor demonstração de que as notícias da morte da grande coligação entre a direita e a social-democracia europeias eram manifestamente exageradas.
As forças responsáveis, desde sempre, pela condução de um processo de integração capitalista contrário aos interesses dos povos, perante o desastre que criaram, querem forçar uma fuga em frente.

Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável

O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.

A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.

A situação da periferia da Zona Euro - a recuperação da soberania monetária e a renegociação das dívidas

A última emissão de dívida portuguesa a dez anos foi feita a taxas de juro superiores a 4%.

Recrudesceram as ameaças do Eurogrupo.

Está demonstrada a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e do Euro.

É ilusório esperar que o cumprimento de arbitrários critérios relativos ao défice ou a submissão ao fardo da dívida resulte nalgum tipo de misericórdia por parte dos mercados e dos seus representantes políticos.

Se excluirmos os juros da dívida, Portugal dispõe de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros.

Sobre a gestão sustentável das frotas de pesca externas

Esta actualização pretende adaptar a regulação da atividade das frotas dos EM fora das suas águas, bem como a atividade das frotas não pertencentes a EM nas águas da UE, à nova versão da PCdP, colocando restrições à atribuição de autorizações de pesca e monitorizando as frotas dos EM, independentemente do local onde operam e do âmbito em que exercem as suas atividades, contribuindo para o combate à INN e para a sustentabilidade ecológica da atividade piscatória.

Sobre uma abordagem integrada da política do desporto:Boa governação, acessibilidade e integridade

O relatório defende a ideia de que o desporto reflete a sociedade e descreve o desporto como um canal de integração e inclusão social. É dada grande importância à acessibilidade para todos. O desporto é percebido como um direito fundamental de todos, incluindo os grupos socialmente mais vulneráveis que devem ter direitos iguais para praticar atividades físicas e desportivas.