Perguntas e propostas

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Minas terrestres

Mais de um ano após a entrada em vigor da Convenção de Otava (Tratado sobre a proibição de minas) muitos destacados países ainda não procederam à assinatura da Convenção e parece que existem problemas consideráveis a nível da implementação da própria Convenção.

Plan pour la paix, la prosp?rit? et le renforcement

En septembre 1999, l'administration Clinton et le Président colombien Pastrana s'engageaient à mettre en œuvre conjointement un " plan pour la paix, la prospérité et le renforcement de l'Etat ", dit Plan Colombie.

Pergunta escrita da deputada<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco, SA", com cerca de 70 trabalhadores, há mais de 70 anos exerce a sua actividade no ramo alimentar no Marco de Canaveses, zona do interior onde rareiam as unidades industriais.

Pergunta escrita da deputada<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?


Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em

Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.

Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:

Discriminação na Federação Luxemburguesa de Futebol - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Alguns dos Clubes sediados no Luxemburgo cuja Direcção e jogadores
são na sua maioria, mas não na sua totalidade, portugueses têm visto
impedida a sua inscrição na Federação Luxemburguesa de Futebol.