Perguntas e propostas

Plan pour la paix, la prosp?rit? et le renforcement

27 Setembro 2000

En septembre 1999, l'administration Clinton et le Président colombien Pastrana s'engageaient à mettre en œuvre conjointement un " plan pour la paix, la prospérité et le renforcement de l'Etat ", dit Plan Colombie.

Pergunta escrita da deputada<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

19 Setembro 2000

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco, SA", com cerca de 70 trabalhadores, há mais de 70 anos exerce a sua actividade no ramo alimentar no Marco de Canaveses, zona do interior onde rareiam as unidades industriais.

Pergunta escrita da deputada<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

18 Setembro 2000

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

17 Setembro 2000

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?

11 Setembro 2000


Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em

10 Julho 2000

Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.

Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:

O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2000

Tendo em consideração:

Discriminação na Federação Luxemburguesa de Futebol - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Junho 2000

Alguns dos Clubes sediados no Luxemburgo cuja Direcção e jogadores
são na sua maioria, mas não na sua totalidade, portugueses têm visto
impedida a sua inscrição na Federação Luxemburguesa de Futebol.

Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC

6 Junho 2000

Tendo em consideração:

A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2000

A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,