Perguntas e propostas

A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

7 Junho 2000

A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

26 Maio 2000

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

16 Maio 2000

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Projecto de cooperação europeia sobre educação de adultos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Maio 2000

O "Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química,
Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte /CGTP-IN", no âmbito das suas
actividades estabeleceu um protocolo de parceria com "Syndicat C.G.T.
Energie et Mines, Midi, Pyré, Toulouse" e a "Federación de Química -

Pergunta escrita assinada pelo<br />Dette des Pays Pauvres

10 Maio 2000

« Pris en groupe, les quelques cinquante pays les plus pauvres du monde dépensent deux fois plus pour le service de leur dette qu'ils ne reçoivent d'aides, ce qui n'a aucun sens » affirmait le journal The Economist, dans son éditorial de décembre 1999.

Pergunta escrita da deputada<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar

3 Maio 2000

A Associação Interparlamentar Para a Agricultura, Floresta e Pescas realizou, no dia 22 a 24 de Fevereiro deste ano, uma assembleia na Coreia do Sul onde estiveram em debate as questões da OMC naquelas áreas.

Pergunta escrita da deputada<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil

19 Abril 2000

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA e o financiamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

19 Abril 2000

Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das

Pergunta escrita da deputada<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal

30 Março 2000

Como é conhecido, a seca em Portugal está a causar diversos prejuízos à agricultura, nomeadamente nas culturas de Inverno e nas de Primavera-Verão.

Assim, pergunto à Comissão se já foram tomadas medidas que visem apoiar os produtores portugueses prejudicados? Se sim, quais as medidas tomadas?

Resposta

Projecto de Reestruturação da EPAC

22 Março 2000

Na resposta à minha pergunta escrita E-0221/00, de 15 de Março, dada pelo Senhor Comissário Franz Fischler, em nome da Comissão, à questão que coloquei sobre a EPAC - Empresa para a agro-alimentação e cereais, SA, é referido que a versão final dos planos de reestruturação foram enviados por Portugal à Comissão no final de 1999, e que a posição definitiva da Comissão na matéria será tomada o mais rapidamente possível.

Assim, solicito à Comissão:

- Quando prevê tomar a decisão?

- O envio da posição sobre a proposta do Governo português, logo que seja tomada.