Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Projecto de cooperação europeia sobre educação de adultos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

O "Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química,
Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte /CGTP-IN", no âmbito das suas
actividades estabeleceu um protocolo de parceria com "Syndicat C.G.T.
Energie et Mines, Midi, Pyré, Toulouse" e a "Federación de Química -

Pergunta escrita assinada pelo<br />Dette des Pays Pauvres

« Pris en groupe, les quelques cinquante pays les plus pauvres du monde dépensent deux fois plus pour le service de leur dette qu'ils ne reçoivent d'aides, ce qui n'a aucun sens » affirmait le journal The Economist, dans son éditorial de décembre 1999.

Pergunta escrita da deputada<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar

A Associação Interparlamentar Para a Agricultura, Floresta e Pescas realizou, no dia 22 a 24 de Fevereiro deste ano, uma assembleia na Coreia do Sul onde estiveram em debate as questões da OMC naquelas áreas.

Pergunta escrita da deputada<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA e o financiamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das

Pergunta escrita da deputada<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal

Como é conhecido, a seca em Portugal está a causar diversos prejuízos à agricultura, nomeadamente nas culturas de Inverno e nas de Primavera-Verão.

Assim, pergunto à Comissão se já foram tomadas medidas que visem apoiar os produtores portugueses prejudicados? Se sim, quais as medidas tomadas?

Resposta

Projecto de Reestruturação da EPAC

Na resposta à minha pergunta escrita E-0221/00, de 15 de Março, dada pelo Senhor Comissário Franz Fischler, em nome da Comissão, à questão que coloquei sobre a EPAC - Empresa para a agro-alimentação e cereais, SA, é referido que a versão final dos planos de reestruturação foram enviados por Portugal à Comissão no final de 1999, e que a posição definitiva da Comissão na matéria será tomada o mais rapidamente possível.

Assim, solicito à Comissão:

- Quando prevê tomar a decisão?

- O envio da posição sobre a proposta do Governo português, logo que seja tomada.

Construção de um "metro" na Área Metropolitana do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na Área Metropolitana do Porto está a iniciar-se a construção de um
"metro" de acordo com um projecto acordado com a Comissão.

Entretanto,
surgiram propostas de aditamentos de novos trajectos e alterações do
actual, tendo em vista uma resposta aos problemas de transporte nesta
Área Metropolitana.