Perguntas e propostas

Suspens?o de Incentivos ao Investimento na Regi?o de Lisboa e Vale do Tejo<br />Pergunta escrita do deputado Joaquim Miranda no PE

17 Fevereiro 2000

Segundo informações de que disponho, a Comissão Europeia decidiu impedir as empresas da região de Lisboa e Vale do Tejo de acederem a incentivos ao investimento, até uma decisão final que poderá ser tomada até Junho de 2001.

Pergunta escrita do deputado<br />Delega??o da UE em Havana - Cuba

17 Fevereiro 2000

Tendo em conta que a União Europeia é representada em Cuba de forma precária e subsidiária à Delegação do México e considerando entretanto que a República de Cuba, não só teve uma participação em todo o processo de negociação da Convenção post-Lomé enquanto Observador, como muito recentemente manifestou o seu interesse em subscrever o Acordo que sucederá à Convenção de

Pergunta escrita do deputado<br />Impacto ambiental na constru??o de um cais

3 Fevereiro 2000

No vale do Porto Novo (concelho de Santa Cruz - Região Autónoma de Madeira), está em construção um cais, com financiamento comunitários, mais concretamente do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Tendo em conta que:

Pergunta escrita da deputada<br />Impacto S?cio-Econ?mico da Iniciativa para o Emprego

1 Fevereiro 2000

Na Cimeira Extraordinária do Luxemburgo, Novembro de 1997, foi estabelecida uma iniciativa para o emprego, com um prazo de aplicação de 3 anos e mobilizando para esse período cerca de 450 milhões de euros.

Análises genéticas aos imigrantes na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Fevereiro 2000

O programa "Mise au Point" da televisão suíça de expressão francesa,
TSR, divulgou, no domingo, um projecto de lei já nas mãos da
Conselheira federal Ruth Metzler.

Restructuration ALSTOM-ABB POWER

27 Janeiro 2000

La Commission a donné son accord pour la fusion des groupes ABB et ALSTOM, dans le secteur de la production d'énergie, donnant naissance à ABB-ALSTOM POWER, premier groupe mondial dans son secteur.

Pergunta escrita prioritária<br />Visita de 17 de Janeiro

26 Janeiro 2000

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes.

Integração de Estrangeiros na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

Na Suíça existe uma comissão extra-parlamentar, denominada Comissão
Federal de Estrangeiros que tem como principal missão as questões
relacionadas com a integração dos estrangeiros e que é constituida por
28 membros, dos quais sete são estrangeiros que representam as

Visita de 17 de Janeiro do Comissário Franz Fischler a Marrocos - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

No dia 30 de Novembro de 1999 expirou o Acordo de Pescas com o
Reino de Marrocos, com a respectiva paralização da frota que aí opera e
com todas as consequências sócio-económicas daí decorrentes. Dessa
frota, cerca de 30 embarcações são portuguesas, empregando

Pergunta escrita da deputada<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para

20 Janeiro 2000

Recentemente a EPAC - Empresa para a Agro-Alimentação e Cereais, SA - foi dissolvida pelo Governo português. Resta a EPAC - Comercial que, de acordo com notícias divulgadas na comunicação social, parece também estar ameaçada se a Comissão Europeia não autorizar um apoio estatal.