Perguntas e propostas
Impacto do Pombo-torcaz na atividade agrícola na Região Autónoma da Madeira
11 Fevereiro 2021
O Pombo-torcaz é uma espécie endémica da Região Autónoma da Madeira, originária da floresta Laurissilva. É uma ave protegida desde 1986, constando de listas nacionais, europeias e mundiais de espécies a proteger.
Recentemente, porém, têm surgido queixas das populações rurais e dos produtores agrícolas da ilha sobre estragos causados nos campos agrícolas por esta espécie, nomeadamente nas periferias das manchas florestais da Laurissilva. Alegadamente, os métodos implementados para afugentar as aves
Situação do "Peixe Gata" e impacto económico e social da proibição da sua comercialização
11 Fevereiro 2021
O “Peixe Gata” (Dalatias licha) existe na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma da Madeira. É um predador que se alimente do Peixe-Espada-Preto.
A pesca do Peixe Gata, de Câmara de Lobos, é um a pesca acidental que acontece em consequência da pesca do Peixe-Espada-Preto, já que ambos partilham o mesmo habitat de águas profundas.
Quando a espécie chega à superfície já não tem vida, pelo que devolvê-la ao mar não protege a espécie e é atirar bordo fora um recurso económico adicional em terra.
Condições laborais na Hungria
10 Fevereiro 2021
A pandemia tem sido usada como pretexto para atacar os direitos dos trabalhadores. Na Hungria, esse ataque está a ser elevado a um gravíssimo patamar, com a proibição do direito à greve; a suspensão de legislação laboral que protege os trabalhadores; o cancelamento das convenções colectivas em vigor e direitos associados. Alguns descrevem o que se passa como uma forma de escravatura.
Apoios da UE à retoma da atividade do setor cultural e à mitigação dos impactos da pandemia
9 Fevereiro 2021
Aquando da apresentação do estudo intitulado “Reconstruir a Europa: a economia cultural e criativa antes e depois da Covid-19”, o Presidente do Grupo Europeu de Sociedades de Autores e Compositores afirmou que “os locais de cultura são focos de contágio muito menores do que outros
locais que permaneceram abertos. Tem de haver um novo planeamento”.
Após quase um ano de actividade profundamente condicionada pela pandemia de Covid-19, a que acrescem as condições de elevada precariedade laboral prevalecentes no setor, as consequências no setor da cultura são brutais e devastadoras.
Apoios da UE à retoma das atividades desportivas e à mitigação dos impactos da pandemia
9 Fevereiro 2021
A pandemia de Covid-19 veio afectar, de uma forma avassaladora, as associações desportivas, os clubes e os praticantes, em especial os mais jovens. Um número muito significativo de empregos terão desaparecido, até à data, na área do desporto.
Muitos clubes estão em risco de encerrar, cessando definitivamente a sua actividade, por não terem os recursos financeiros necessários para lidar com uma perda de grande parte das receitas, das quais depende a sua gestão diária. As consequências serão muito negativas, com uma previsível
Ponto de situação da execução por Portugal do QFP 2014-2020 e possibilidade de reprogramação de verbas
9 Fevereiro 2021
1. Solicito à Comissão Europeia uma informação atualizada sobre a taxa de execução dos fundos e programas relativos ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, por parte de Portugal. Solicito informação global e desagregada por fundo.
2. Tendo em conta:
- O prazo de execução previsto destes fundos, até 2023;
- As informações do governo português que dão conta de que a execução global do PT2020 andará
abaixo dos dois terços do total disponível;
- O quadro atual marcado pelos severos impactos da pandemia;
Dificuldades criadas à participação de pequenas associações sem fins lucrativos em projetos financiados pelo Fundo Social Europeu
9 Fevereiro 2021
Fui contactado por associações portuguesas que integram projetos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária, financiados pelo Fundo Social Europeu, que me manifestaram as enormes dificuldades que estão a enfrentar, agravadas pelo actual contexto pandémico.
Estas dificuldades prendem-se com as regras de participação nos referidos projetos, que implicam que as entidades parceiras adiantem o dinheiro necessário às ação propostas, sendo este pago posteriormente, à medida que são apresentadas as despesas.
Inteligência Artificial no âmbito do Fundo Europeu de Defesa
5 Fevereiro 2021
O Fundo Europeu de Defesa (FED) está ligado à implementação da Estratégia Global da UE para a Política Externa e de Segurança em matéria de segurança e defesa, nomeadamente em articulação com a Declaração Conjunta UE-NATO, assinada em Varsóvia em julho de 2016.
Processo de paz na Colômbia
4 Fevereiro 2021
Os princípios fundamentais do processo de paz na Colômbia, assinado em novembro de 2016, estão constantemente a ser postos em causa. Desde a eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia, há relatos de perseguições políticas, assassinatos de dirigentes sociais, sindicais, estudantis e camponeses, bem como de massacres vários, resultando em centenas de assassinatos.
As notícias também dão conta do aumento da escalada de violência e, só nas duas primeiras semanas de 2021, houve três massacres, tendo sido assassinadas 13 pessoas.
Sobre o Programa Horizonte Europa
1 Fevereiro 2021
Em Dezembro de 2020, a Comissão Europeia anunciou ter sido alcançado um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre o Horizonte Europa para o novo programa de investigação e inovação.
Este deverá dispor de um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027 (a preços correntes). Um montante que, após retrocessos e avanços, deverá, segundo a Comissão Europeia, representar um aumento de 30% em relação ao actual programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020 .
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