Perguntas e propostas

As mulheres e o mundo do trabalho

No seminário internacional “As mulheres e o mundo do trabalho em Portugal e na Europa” (28/05/2021, Loures), organizado pelo Movimento Democrático de Mulheres em colaboração com a Federação Democrática e Internacional das Mulheres, foram debatidas as condições de trabalho das mulheres agricultoras, arquitectas, professoras, investigadoras, enfermeiras, trabalhadoras da cultura e dos serviços mas também as condições de vida das mulheres reformadas.

Situação na Faurecia (Bragança)

Estive recentemente na Faurecia, em Bragança, empresa do ramo automóvel que tem recebido fundos europeus. No último ano e devido à pandemia, a empresa reduziu a laboração, tendo accionado o lay-off.

Situação na COELIMA

Recentemente, a empresa “COELIMA - Indústria Têxtil” anunciou a insolvência, anunciando às autoridades um passivo superior a 29 milhões de Euros. A notícia da insolvência da Empresa, que integra o grupo “MoreTextile”, colheu de surpresa os 253 trabalhadores da empresa.

Apoios a instalações para entidades de solidariedade social

Em visita recente a diversas entidades de solidariedade social e associações culturais e desportivas, constatou-se que várias destas entidades não dispõem de instalações próprias, contando com instalações por via de cedências temporárias, ou dispondo já de instalações próprias, são insuficientes para a resposta necessária. Uma situação precária e limitante que condiciona a actividade que desenvolvem. O contexto financeiro com que muitas delas se debatem torna difícil o processo para aquisição de instalações próprias ou para o seu melhoramento/alargamento.

Pergunto à Comissão:

Auxílios a entidades de prestação de apoio social

Em visita recente a diversas entidades de solidariedade social, foi recorrente a informação da dificuldade em recorrer a candidaturas a fundos europeus para dinamizar projectos de intervenção social por três ordens de razões: a carga burocrática, o não financiamento a 100% - referências houve a financiamentos a 70 e 80% - e o financiamento ser apenas feito na base do reembolso de despesas havidas.

Encerramento da refinaria de Matosinhos

Após o anúncio do encerramento da refinaria de Matosinhos, uma das duas refinarias que existem em Portugal, a Galp anunciou um despedimento coletivo de trabalhadores desta infraestrutura, aos quais se juntarão previsivelmente várias centenas de trabalhadores de empresas subcontratadas, num número total que ascenderá a mais de 1000 trabalhadores. Sublinhe-se que Portugal não deixou de depender dos refinados ali produzidos, passando a depender ainda mais de importações, agravando a sua balança comercial e a sua dependência externa.

Futuro da frota pesqueira de pequena escala - o exemplo da Região Autónoma da Madeira

Tendo em conta o fecho da negociação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), que continua a impossibilitar o financiamento comunitário da renovação da frota de pesca de pequena escala, perspetiva-se a continuidade e agravamento do problema da
degradação da frota.

No caso da Região Autónoma da Madeira, é imperativa a renovação da frota pesqueira, por forma a dotá-la de melhores condições de segurança, habitabilidade, conforto, trabalho e conservação do pescado a bordo, sendo que tal não implica o aumento da capacidade ou do esforço de pesca.

Interferências da Comissão Europeia na definição do conteúdo dos planos nacionais de recuperação e resiliência

Notícias recentes dão conta de que a Comissão Europeia terá pressionado os Estados-Membros a incluírem “reformas” nos seus planos nacionais de recuperação e resiliência, tendo levantado diversas objeções às versões preliminares destes documentos que lhe foram apresentadas.
Notícias também recentes dão conta de que terão sido acordadas entre a Comissão Europeia e o Governo Português “reformas”, no âmbito do plano nacional de recuperação e resiliência.

Mobilização de apoios destinados a Moçambique e à sua população

Perante as ações criminosas de grupos mercenários terroristas, fomentados a partir do exterior, contra Moçambique, que têm atingido o nordeste do país e particularmente a província de Cabo Delgado, as autoridades moçambicanas têm vindo a desenvolver esforços com vista à garantia da segurança e das necessidades das populações e da defesa da paz, da soberania, da independência e da integridade territorial do país.

Campanha de violência do governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém

A campanha de violência levada a cabo pelo governo israelita contra a população palestiniana em Jerusalém, de que são exemplos recentes o processo de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à mesquita de Al-Aqsa, merece a mais firme e determinada condenação.