Segundo notícias recentes, o Secretário-Geral da Interpol alertou para o risco de a enorme quantidade de armas que estão agora a ser enviadas para a Ucrânia, particularmente pelos EUA, pela NATO e pela UE, poder ser introduzida no mercado ilegal de armas, chegando a grupos
criminosos, nomeadamente na Europa.

Do montante previsto para empréstimos aos Estados-membros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), cerca de 220 mil milhões de euros (cerca de 57% do bolo total) ainda estão por solicitar. O facto de a dívida contraída no âmbito do MRR contribuir para o aumento do endividamento dos Estados-membros e de muitos deles não terem já capacidade de acomodar mais dívida face às regras impostas pelo Pacto de Estabilidade, as quais estão suspensas apenas até 2023, deverá inibir os Estados-membros para contraírem mais dívida.

Face ao exposto pergunto à Comissão Europeia:

No passado dia 16 de junho, a Comissão Europeia (CE) impôs à TAP, transportadora aérea de bandeira portuguesa, a abdicação de 18 faixas horárias a favor de uma companhia multinacional privada, a Easyjet.

Com esta inaceitável intromissão na política de desenvolvimento e económica de Portugal, a CE, torna a Easyjet a segunda maior operadora de aviação civil neste país.

Face ao exposto pergunto à CE:
1 qual a atual quota de mercado na UE-27 da Easyjet e da TAP e qual passará a ser a sua quota de mercado na UE-27 com esta ou outras mudanças?

Na Amareleja, um dos locais no continente europeu com mais horas de exposição solar, serão implementadas quatro centrais solares que superarão mais de 800 hectares. O território em causa - com sobreiros e azinheiras em povoamentos ou isolados, linhas de água e albufeiras -, beneficia de
diversos estatutos de proteção de espécies e espaços naturais como as Zonas de Proteção Especial, a Rede Natura 2000 e os Sítios de Interesse Comunitário e tem também beneficiado de financiamento comunitário para a arborização com espécies autóctones. Noticiou-se que mais de