Ambiente
Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade
19 Abril 2012
Com esta directiva, a parte da taxa relacionada com as emissões de CO2 e a parte da taxa relacionada com o consumo de energia formarão, em conjunto, o imposto sobre um determinado produto.
Sexto Fórum Mundial da Água
15 Março 2012
Em Julho de 2010, culminando uma longa batalha, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução reconhecendo o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano, essencial à plena fruição da vida e de todos os direitos humanos.
Sexto Fórum Mundial da Água
15 Março 2012
Esta resolução faz uma amálgama de alguns lugares comuns sobre a água, com generalizações incorrectas, que servem de envolvente a um conjunto de objectivos mercantilistas, bastante graves.
Impacto ambiental da actividade da Savinor
27 Fevereiro 2012
A Savinor é uma empresa, sediada no concelho da Trofa, cuja actividade se centra na transformação de produtos de origem animal, empregando mais de 200 trabalhadores.
Por razões inerentes à sua actividade, ao longo dos tempos tem estado confrontada com as consequências da emissão de odores dos produtos que recebe para transformação.
Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários
21 Fevereiro 2012
Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.
O fututo do programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança
16 Fevereiro 2012
O programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) desempenha o papel de "observação do planeta Terra".
Aplicação da directiva relativa aos resíduos e directivas conexas nos Estados-Membros da UE
2 Fevereiro 2012
Este relatório traça algumas linhas positivas, nomeadamente de denúncia de situações abusivas e ao mesmo tempo apresenta propostas com vista à redução e efectivação da chamada "hierarquia dos resíduos".
Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas
19 Janeiro 2012
Os biocidas são utilizados na prevenção e proteção contra pragas e outros organismos que podem ameaçar a saúde humana. Todavia, o seu uso não controlado pode também ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente.
Este relatório regista algumas melhorias em relação à primeira leitura, fruto do compromisso alcançado na negociação entre os grupos.
Resíduos de equipamentos eléctrivos e electrónicos
19 Janeiro 2012
Esta é a fase final da adopção de uma directiva que estabelece medidas de protecção do ambiente e da saúde humana, prevenindo ou reduzindo os impactos adversos decorrentes da geração e gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE).
Seguimento da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas
18 Janeiro 2012
Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.
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