Ambiente
Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários
27 Outubro 2011
Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.
Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita
25 Outubro 2011
Esta Directiva refere-se aos motores de ignição por compressão, com potência entre 18kW e 560 kW, destinados à instalação nos tractores agrícolas ou florestais.
Disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível
25 Outubro 2011
A Directiva em questão (97/68/CE) estabelece níveis máximos de emissões de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos de azoto (NOx) e partículas (PM), para os motores das máquinas móveis não rodoviárias.
Modernização no domínio dos contratos públicos
24 Outubro 2011
Concordamos com a visão de que a contratação pública deve acolher, de forma transversal, princípios como a maximização do bem-estar social ou a protecção do ambiente.
Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau
5 Outubro 2011
A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.
Qualidade das águas balneares na Europa
5 Outubro 2011
No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.
Financiamento da rede de saneamento em Paredes
5 Outubro 2011
Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.
Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.
Posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
29 Setembro 2011
Os objectivos das Cimeiras da Terra passam por obter compromissos políticos sobre um desenvolvimento económico e social compatível com os equilíbrios naturais e com a preservação ambiental.
Cimeira da Terra Rio+20
28 Setembro 2011
A Cimeira da Terra realizada há 20 anos concentrou as atenções, as preocupações e as esperanças de muitos milhões de pessoas, pelo mundo fora.
Vinte anos depois, entre avanços e recuos, as preocupações agravaram-se.
O Ambiente não existe separadamente de tudo o resto - da sociedade e da economia.
Resposta europeia a catástrofes: papel da protecção civil e assistência humanitária
27 Setembro 2011
Há precisamente um ano, em Setembro de 2010, uma ampla maioria aprovava neste parlamento um relatório, de que fui relator, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.
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