Ambiente
Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas
30 Novembro 2011
No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.
Aprofundamento da Política Marítima Integrada
17 Novembro 2011
A Política Marítima Integrada (PMI), tal como tem vindo a ser apresentada pela Comissão e defendida pela maioria deste parlamento, é marcada por uma visão federalista, mercantilista e geoestratégica da utilização das ZEE dos Estados-Membros.
Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
16 Novembro 2011
Esta resolução, à semelhança das que a antecederam (COP-15 e COP-16), contém aspectos positivos. Em termos gerais, é assinalada a importância de reduzir as emissões de GEE e a necessidade de cumprir as metas estabelecidas no quadro da ONU.
Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)
15 Novembro 2011
Um ano decorrido sobre a Conferência de Cancun, dois anos decorridos sobre Copeganha, são diversas as questões que se mantêm sem resposta, os impasses e bloqueios.
Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários
27 Outubro 2011
Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.
Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita
25 Outubro 2011
Esta Directiva refere-se aos motores de ignição por compressão, com potência entre 18kW e 560 kW, destinados à instalação nos tractores agrícolas ou florestais.
Disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível
25 Outubro 2011
A Directiva em questão (97/68/CE) estabelece níveis máximos de emissões de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos de azoto (NOx) e partículas (PM), para os motores das máquinas móveis não rodoviárias.
Modernização no domínio dos contratos públicos
24 Outubro 2011
Concordamos com a visão de que a contratação pública deve acolher, de forma transversal, princípios como a maximização do bem-estar social ou a protecção do ambiente.
Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau
5 Outubro 2011
A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.
Qualidade das águas balneares na Europa
5 Outubro 2011
No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.
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