Ambiente

Aprofundamento da Política Marítima Integrada

A Política Marítima Integrada (PMI), tal como tem vindo a ser apresentada pela Comissão e defendida pela maioria deste parlamento, é marcada por uma visão federalista, mercantilista e geoestratégica da utilização das ZEE dos Estados-Membros.

Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)

Esta resolução, à semelhança das que a antecederam (COP-15 e COP-16), contém aspectos positivos. Em termos gerais, é assinalada a importância de reduzir as emissões de GEE e a necessidade de cumprir as metas estabelecidas no quadro da ONU.

Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)

Um ano decorrido sobre a Conferência de Cancun, dois anos decorridos sobre Copeganha, são diversas as questões que se mantêm sem resposta, os impasses e bloqueios.

Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários

Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.

Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Esta Directiva refere-se aos motores de ignição por compressão, com potência entre 18kW e 560 kW, destinados à instalação nos tractores agrícolas ou florestais.

Disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível

A Directiva em questão (97/68/CE) estabelece níveis máximos de emissões de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos de azoto (NOx) e partículas (PM), para os motores das máquinas móveis não rodoviárias.

Modernização no domínio dos contratos públicos

Concordamos com a visão de que a contratação pública deve acolher, de forma transversal, princípios como a maximização do bem-estar social ou a protecção do ambiente.

Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau

A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.

Qualidade das águas balneares na Europa

No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.

Financiamento da rede de saneamento em Paredes

Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.

Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.