Ambiente
Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários
21 Fevereiro 2012
Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.
O fututo do programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança
16 Fevereiro 2012
O programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) desempenha o papel de "observação do planeta Terra".
Aplicação da directiva relativa aos resíduos e directivas conexas nos Estados-Membros da UE
2 Fevereiro 2012
Este relatório traça algumas linhas positivas, nomeadamente de denúncia de situações abusivas e ao mesmo tempo apresenta propostas com vista à redução e efectivação da chamada "hierarquia dos resíduos".
Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas
19 Janeiro 2012
Os biocidas são utilizados na prevenção e proteção contra pragas e outros organismos que podem ameaçar a saúde humana. Todavia, o seu uso não controlado pode também ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente.
Este relatório regista algumas melhorias em relação à primeira leitura, fruto do compromisso alcançado na negociação entre os grupos.
Resíduos de equipamentos eléctrivos e electrónicos
19 Janeiro 2012
Esta é a fase final da adopção de uma directiva que estabelece medidas de protecção do ambiente e da saúde humana, prevenindo ou reduzindo os impactos adversos decorrentes da geração e gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE).
Seguimento da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas
18 Janeiro 2012
Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.
Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono
18 Janeiro 2012
Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.
Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras
10 Janeiro 2012
O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.
Apoios à orizicultura biológica
21 Dezembro 2011
As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?
Agência Europeia da Segurança Marítima
15 Dezembro 2011
Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.
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