Ambiente

Posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Os objectivos das Cimeiras da Terra passam por obter compromissos políticos sobre um desenvolvimento económico e social compatível com os equilíbrios naturais e com a preservação ambiental.

Cimeira da Terra Rio+20

A Cimeira da Terra realizada há 20 anos concentrou as atenções, as preocupações e as esperanças de muitos milhões de pessoas, pelo mundo fora.

Vinte anos depois, entre avanços e recuos, as preocupações agravaram-se.

O Ambiente não existe separadamente de tudo o resto - da sociedade e da economia.

Resposta europeia a catástrofes: papel da protecção civil e assistência humanitária

Há precisamente um ano, em Setembro de 2010, uma ampla maioria aprovava neste parlamento um relatório, de que fui relator, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.

Plásticos oxo-degradáveis

Na sequência da recente conclusão da consulta pública sobre a potencial proibição dos sacos plásticos na UE, pergunto à Comissão:

1- Quais as principais conclusões que retirou desta consulta?

Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas de CO2 relevantes para o clima

São diversas as emissões atmosféricas, de origem humana, susceptíveis de interferir com o clima terrestre.

Mas a abordagem da União Europeia à problemática das alterações climáticas tem vindo a centrar-se, quase exclusivamente, no dióxido de carbono.

Celebração, pela União Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais

O atraso na aprovação deste Acordo decorre da sua não aprovação em 2008, pelo Parlamento, que dá agora a sua aprovação, em 2011, à adesão a um Acordo Internacional datado de 2006.

Associações de defesa da floresta

A Associação Floresta Segura foi constituída por um conjunto de cidadãos habitantes de concelhos da área da Mata do Buçaco. Os membros da associação asseguram, por meios próprios e com recursos ao trabalho voluntário, importantes tarefas de vigilância e patrulhamento das florestas.

Nemátode do pinheiro - controlo e recuperação de áreas afectadas

A doença do nemátode do pinheiro constitui um sério problema, ameaçando a sustentabilidade da floresta em várias regiões. O controlo desta praga exige um conjunto de procedimentos onerosos, que muitos produtores e/ou associações não têm condições para concretizar.

Espécies exóticas invasoras (Acácia) - controlo e recuperação de áreas afectadas

Algumas espécies vegetais exóticas invasoras, como a Acácia (Acacia spp.), têm vindo a alargar a sua área de distribuição em inúmeras áreas naturais, em especial em povoamentos florestais afectados por incêndios. A dispersão destas espécies leva frequentemente a um empobrecimento dos ecossistemas, com uma redução da biodiversidade e do seu valor funcional.

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita

Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su