Ambiente

Consequências ambientais e económicos do Rhynchophorus ferrugineus

Rhynchophorus ferrugineus é uma espécie de escaravelho, originária da Ásia, que se espalhou por África e pela Europa, tendo a sua presença sido registada em países europeus da bacia do Mediterrâneo a partir de meados dos anos 90. Este escaravelho, extremamente agressivo, infecta o tronco das palmeiras, geralmente conduzindo à sua morte.

Erosão costeira

A erosão costeira é um fenómeno que vem ameaçando extensas áreas de costa em Portugal, de Norte a Sul do país.

Medidas de apoio às áreas percorridas por incêndios florestais no Soajo

Numa visita recente à freguesia do Soajo, no Norte de Portugal, tomei conhecimento dos prejuízos significativos causados pelos incêndios florestais que percorreram a região no Verão passado.

As políticas comerciais internacionais no contexto dos imperativos das alterações climáticas

A serem implementadas grande parte das medidas propostas neste relatório não seriam dados passos positivos no combate às alterações climáticas.

Conferência sobre Alterações Climáticas em Cancún (COP16)

Esta resolução repete algumas das lacunas, das fragilidades e dos erros da posição que o parlamento assumiu na Cimeira de Copenhaga (COP15), não reconhecendo as causas que estiveram na base do seu rotundo fracasso.

Preparação da Conferência sobre as alterações climáticas em Cancun

A União Europeia tem responsabilidades próprias no falhanço de Copenhaga e nos reduzidos avanços registados nas negociações internacionais.

Não basta afirmar-se ambiciosa, apontando metas de redução acima de alguns dos outros principais emissores (ainda que abaixo das recomendadas pelo IPCC).

Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

A quantidade de vendas de equipamentos eléctrico e electrónico na UE e o inevitável incremento dos resíduos destes equipamentos leva à necessidade da substituição de algumas substâncias perigosas que os constituem, de forma a minimizar o seu impacto no meio ambiente e garantindo igualmente a protecção dos consumidores e da saúde pública.

Auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas

Este relatório aprecia e altera positivamente a proposta da Comissão Europeia na alteração desta directiva, a qual, por sua vez, já alterava o prazo de vigência da possibilidade de conceder auxílios estatais à indústria do carvão. Se esta alteração não surgisse, o prazo terminava em 31 de Dezembro de 2010.

Utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

A introdução de espécies exóticas constitui um dos principais elementos de perturbação dos ecossistemas e uma das principais causas da perda de biodiversidade a nível mundial. Conforme é reconhecido pela Comissão, uma parte significativa da introdução de espécies exóticas nas águas costeiras e interiores da Europa deve-se às "práticas aquícolas e de povoamento".

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios em Covas do Barroso, Boticas

Numa visita recente a Covas do Barroso, no concelho de Boticas, região de Trás-os-Montes e Alto Douro, pude constar os prejuízos significativos causados aos agricultores pelos incêndios florestais do Verão passado.