Ambiente

Ponto de situação da implementação do REACH

16 Julho 2010

O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

15 Julho 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Defesa do caudal ecológico do Rio Cávado

13 Julho 2010

A Junta de Freguesia de Merelim (S. Paio), concelho de Braga, e muitos cidadãos locais, gostariam de ver o Rio Cávado correr livremente no seu leito, como, aliás, refere a licença concedida à Companhia Fabril do Cávado e Hidrocentrais Reunidas, S.A.

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

7 Julho 2010

Conforme referimos durante o debate em plenário, a nova directiva vem criar um quadro normativo mais exigente relativamente às emissões industriais e, com ele, condições para uma melhor defesa do ambiente e da saúde pública, em particular das populações que vivem e trabalham na proximidade de complexos industriais ou em áreas sob sua influência.

Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

7 Julho 2010

A proposta de Regulamento pretende fixar as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira.

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

6 Julho 2010

A nova Directiva vem criar um quadro normativo mais exigente e actualizado relativamente às emissões industriais, o que consideramos ser um passo importante para uma melhor defesa do ambiente e da saúde pública, em particular das populações que vivem e trabalham na proximidade de complexos industriais ou em áreas sob sua influência.

Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia

6 Julho 2010

A gestão dos bio-resíduos, sendo absolutamente necessária à saudável existência da espécie humana, e ao seu equilíbrio harmonioso com a natureza, não deve ser vista à luz de estreitos interesses mercantis.

Comissão ENVI do Parlamento Europeu defende medidas de prevenção de catástrofes, propostas pelo PCP

23 Junho 2010

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, relativo a uma "Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem". Para além de medidas relacionadas com a prevenção de catástrofes, do relatório consta a exigência de uma outra política agrícola.

Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria

17 Junho 2010

As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;

Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos

15 Junho 2010

Há muito que vem sendo denunciada, em Portugal, a situação grave de deposição de muitas toneladas de resíduos industriais perigosos no Alto do Gódeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar, desde que, em 2001, começou o despejo dos resíduos tóxicos provenientes da ex-Siderurgia Nacional da Maia.