Ambiente

Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria

As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;

Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos

Há muito que vem sendo denunciada, em Portugal, a situação grave de deposição de muitas toneladas de resíduos industriais perigosos no Alto do Gódeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar, desde que, em 2001, começou o despejo dos resíduos tóxicos provenientes da ex-Siderurgia Nacional da Maia.

Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira

Numa visita recente ao concelho de Vila Franca de Xira, pude constatar que a requalificação da frente ribeirinha do concelho, particularmente do troço que vai do rio grande de Pipa até ao limite sul da freguesia de Castanheira do Ribatejo, constitui desde há muito um anseio das populações locais.

Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.

Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Desempenho energético dos edifícios

A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.

Veículos eléctricos

Consideramos necessário o desenvolvimento dos veículos eléctricos, como uma alternativa aos veículos utilizadores de combustíveis de origem fóssil.

A agricultura da UE e as alterações climáticas

A consideração das implicações de alterações climáticas na agricultura constitui uma preocupação pertinente. Como pertinente, inteiramente justificada e necessária é também a compatibilização da actividade agrícola com a preservação de um conjunto de valores naturais e culturais, como os solos, a paisagem e a biodiversidade.

Veículos eléctricos

As limitações associadas aos veículos eléctricos - como a poluição associada à produção de baterias, as dificuldades de aprovisionamento de elementos estratégicos como o lítio, a reduzida autonomia das viaturas e, sobretudo, o significativo acréscimo da demanda de energia eléctrica - desaconselham voluntarismos mercantis e propagandísticos.