Ambiente
Biocombustíveis e emissões de gases de efeito de estufa
4 Maio 2010
De acordo com informações da agência de notícias Reuters (disponíveis a 21/04/2010 em http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LDE63J1FP.htm), a Comissão Europeia terá recentemente divulgado um estudo relativo às emissões de gases de efeito de estufa associadas aos biocombustíveis, no qual se refere que estas podem ser até quatro vezes superiores às associadas aos combustíveis fósseis convencionai
Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira
26 Abril 2010
Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar
Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor
21 Abril 2010
Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.
Recuperação das habitações no Bairro das Lameirinhas em Albergaria-a-Velha
21 Abril 2010
Numa visita recente ao Bairro das Lameirinhas, no concelho de Albergaria-a-Velha, onde moram cerca de 80 famílias, pude constatar o estado de degradação em que se encontra todo o condomínio, bem como a generalidade das habitações, com deficiências de construção e infiltrações graves que colocam em risco a saúde dos moradores e o precário sistema eléctrico dos edifícios.
Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz
21 Abril 2010
Numa visita recente à Figueira da Foz, e na sequência de reuniões com pescadores e com a administração do porto desta cidade, foi-me dado conhecimento do estado de degradação em que se encontra o porto de pesca, com precárias condições de higiene, deficientes condições de iluminação dos acessos ao cais e o mau estado dos armazéns de aprestos.
Apoios à reabilitação da frente ribeirinha da Figueira da Foz e à realização de eventos desportivos e de recreio náuticos
21 Abril 2010
Dadas as suas características naturais, a frente ribeirinha da Figueira da Foz apresenta um notável potencial para a fruição e lazer das populações, incluindo para a prática de desportos e de recreio náuticos, actividades susceptíveis, ademais, de contribuir para a promoção do desenvolvimento local.
Tendo em conta este facto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Apoios à reabilitação da Lagoa de Santo André
21 Abril 2010
A Lagoa de Santo André constitui uma importante zona húmida do sul de Portugal e um habitat classificado ao abrigo da Directiva Habitats, considerado prioritário (*1150 “Lagoas costeiras”). Nas suas imediações ocorrem importantes espécies da flora e da fauna, protegidas ao abrigo da legislação comunitária.
Apoios à conservação de áreas com interesse ecológico e à promoção do desenvolvimento no litoral alentejano
21 Abril 2010
A extensa faixa costeira do litoral alentejano constitui uma importante área do ponto de vista ecológico e da conservação da biodiversidade, como o comprova a existência de várias áreas classificadas ao abrigo da legislação nacional e comunitária, bem como de convenções internacionais (Ramsar), como sejam: o Estuário do Sado; as lagoas de Melides, Sancha e Santo André; o Sítio de Interesse Comunit
Financiamento de projecto de investimento para secagem de cereais
6 Abril 2010
Numa reunião recente com responsáveis da AlenSado – Cooperativa Agrícola do Sado, CRL, em Alvalade, Santiago do Cacém, pude constatar o importante trabalho ali desenvolvido no apoio à produção agrícola e aos agricultores associados, com uma facturação superior a nove milhões de euros em 2009, e significativos inv
Apoios para novas instalações e equipamentos da Serraleite
6 Abril 2010
Numa visita recente à Serraleite, CRL, em Portalegre, numa zona do interior de Portugal onde escasseiam projectos de emprego e desenvolvimento, apesar do desemprego muito elevado ali existente, pude constatar o importante papel desempenhado por esta cooperativa de dezenas de produtores de leite que emprega 72 trabalhadores.
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