Uma abordagem consequente à problemática das alterações climáticas, mais do que o estabelecimento de metas de redução de emissões, exige uma definição realista dos meios para as alcançar.

Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.

Neste relatório o Parlamento Europeu dá acordo, com ligeiras alterações ao pedido da Comissão Europeia de alterar a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, que considera que tal se tornou necessário após uma avaliação da sua aplicação ter revelado que o período d