Ambiente
Acordo comercial com Marrocos sobre produtos agrícolas
17 Dezembro 2009
Depois da assinatura de acordos comerciais sobre produtos agrícolas e da pesca com o Egipto e com Israel, a UE prepara-se para concluir um acordo para a liberalização do comércio de produtos agrícolas com Marrocos. Tendo em conta que:
COP15 - As injustiças do mercado e do neocolonialismo 'verde'
14 Dezembro 2009
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, integra a delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu à 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP15).
Medidas de apoio à melhoria do desempenho energético dos edifícios
7 Dezembro 2009
Os edifícios constituem um sector responsável por uma parte significativa da energia final consumida na UE e, por conseguinte, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Estratégia da UE para a Conferência de Copeganha sobre as Alterações Climáticas
25 Novembro 2009
A resolução aprovada contém aspectos positivos, como sejam: a importância da manutenção de um compromisso internacional pós-2012; a necessidade de consonância dos objectivos de redução com os dados científicos mais recentes; o apelo aos EUA para que estabeleçam de modo vinculativo os objectivos declarados (mas ainda
Preparação da Cimeira de Copeganha sobre as alterações climáticas
24 Novembro 2009
Uma abordagem consequente à problemática das alterações climáticas, mais do que o estabelecimento de metas de redução de emissões, exige uma definição realista dos meios para as alcançar.
Armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas
24 Novembro 2009
Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas
Alterações climáticas e países em desenvolvimento no contexto da Conferência das Nações Unidas de Copenhaga
20 Outubro 2009
Queixa de cidadão de Olhão à Comissão Europeia
26 Agosto 2009
Tive conhecimento que cidadãos de Olhão/Algarve, apresentaram queixa à Comissão Europeia por considerarem que a legislação comunitária, transposta para o direito nacional, não foi observada aquando da elaboração do Plano de Pormenor da UOP2 de Olhão.
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