Ambiente

Protecção do ambiente através do direito penal - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Maio 2008

É importante que o relator tenha reconhecido que, nos termos do acórdão
do Tribunal de Justiça de 23 de Outubro de 2007 (C-440/05), a
legislação penal e as normas de processo penal não são da competência
da Comunidade, não podendo fixar o tipo e o grau de sanções penais a

Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Maio 2008

De acordo com o relator, trata-se de aplicar o Programa Específico
"Cooperação" que identifica as pilhas de combustível e o hidrogénio
como uma das seis áreas nas quais as ITC poderão assumir particular
importância.

Esta proposta, que institui a Empresa Comum "Pilhas de Combustível e

Paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação

18 Maio 2008

Num encontro com pescadores em Olhão, no Algarve, e respectivo Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul, fui, mais uma vez, confrontada com o grave problema da falta de pagamento de qualquer tipo de apoio a pescadores e armadores que iniciaram no início de Maio uma paragem biológica da pesca com ganchorra com auxílio de embarcação, a qual se vai prolong

Livro verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

23 Abril 2008

Na continuidade de uma iniciativa da Comissão Europeia, este relatório
estabelece um conjunto de orientações do Parlamento Europeu com vista à
criação de instrumentos "baseados nas forças de mercado" para fins da
política ambiental e outras políticas conexas - uma perspectiva que nos

6º Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Abril 2008

Relatório Myller sobre avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente

Este relatório resulta de uma avaliação que a Comissão do Ambiente, da
Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu mandou

Adaptação às alterações climáticas na Europa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Abril 2008

Resolução sobre o Livro Verde da Comissão intitulado "Adaptação às
alterações climáticas na Europa - possibilidade de acção da União
Europeia"

Sabe-se que na contribuição do Grupo de Trabalho II para o Quarto

Agricultura sustentável e biogás - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Março 2008

Relatório Tabajdi sobre agricultura sustentável e biogás: necessidade de revisão da legislação da UE

O relatório trata diversas questões importantes e faz algumas
considerações que apoiamos. Estamos de acordo, nomeadamente, que não se

Parques naturais transfronteiriços

28 Fevereiro 2008

O Movimento Cívico Amigos da Mata e do Ambiente está a tentar propor a
constituição do Parque Natural Transfronteiriço do Baixo Guadiana,
desde Mértola até à foz, tendo em vista a defesa do património
arqueológico, ecológico e ambiental de ambas as margens do Rio
Guadiana, que partilham.

Poluição - Águas Residuais Urbanas

5 Fevereiro 2008

Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a
denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por
duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos
provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas
tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas

Reciclagem de rolhas de cortiça

5 Fevereiro 2008

Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte: