Ambiente

Regime de comércio de licenças de emissão de gases (aviação) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Novembro 2007

Temos sérias dúvidas sobre o conteúdo global das propostas aprovadas
nesta resolução do Parlamento Europeu, pelo que não o votámos
favoravelmente.

Desde logo, discordamos do comércio de emissões, que sempre protege
quem tem mais dinheiro para comprar direitos de emissão e não resolve o

Financiamento à instalação de centros electroprodutores de energias renováveis

6 Novembro 2007

No anterior Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal, previa-se, nos
termos do programa MAPE, um conjunto de apoios específicos à instalação
de centrais eléctricas a partir de energias renováveis, que se
revelaram de uma importância indiscutível no avanço que estas centrais

Incentivos para recolha e reciclagem de pilhas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2007

Sabendo-se que importa incentivar a recolha e reciclagem de pilhas para
a defesa do ambiente, solicito à Comissão Europeia que me informe do
conhecimento que tem da situação existente nos diversos países da União
Europeia, incluindo Portugal, e dos incentivos que existem actualmente
para apoiar a recolha e reciclagem de pilhas.

Poluição de linhas de água

31 Outubro 2007

A população dos concelhos de Santa Maria da Feira e de S. João da
Madeira, em Portugal, queixam-se do mau cheiro e da poluição das águas
da ribeira da Lage (em Fornos, Santa Maria da Feira), apontando
empresas como potenciais infractoras.

O Serviço de Protecção da Natureza e do Meio-Ambiente da GNR já

Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

23 Outubro 2007

Sabe-se que, em Julho de 2006, a Comissão apresentou uma Estratégia
Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas, juntamente com
uma proposta de directiva que estabelece um quadro de acção a nível
comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas e uma

Avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Outubro 2007

Relatório Ouzký sobre a aprovação da primeira e da segunda
alterações da Convenção de Espoo, da UNECE, da avaliação dos impactos
ambientais num contexto transfronteiras

Esta Convenção - que tem como objectivo estabelecer as obrigações das

Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Outubro 2007

Esta proposta deve seguir as justificações do sexto programa de acção
no domínio do ambiente com o objectivo de aplicar os actuais
conhecimentos de estratégias de avaliação prospectivas e retrospectivas
dos riscos e perigos para o homem e o ambiente, bem como a criação de
coerência com outras políticas.

Utilização sustentável dos pesticidas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Outubro 2007

Relatório Klass sobre proposta que estabelece um quadro de acção a
nível Comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

Quando se adoptou o 6º Programa de Acção para o Ambiente foi
reconhecido que era conveniente reduzir os efeitos dos produtos

Financiamento comunitário de projecto de despoluição

1 Outubro 2007

Sabe-se que, em Março de 2006, foi assinado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um Protocolo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um Projecto que teve por objecto a realização de um estudo com vista ao “Tratamento de Aquíferos d

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

28 Setembro 2007

Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é
exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o
problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da
Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do