Num encontro com pequenos comerciantes e industriais de Setúbal tomei
conhecimento de projectos de recolha e valorização de resíduos de óleos
alimentares para produção de biodisel, com objectivo de auto-consumo,
nas suas pequenas empresas industriais.

Ora, tais projectos não só protegem o ambiente como são um investimento
em energias alternativas que permitem reduzir o consumo de CO2 e
impedir a poluição dos solos e linhas de água.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários podem ser atribuídos a tais projectos de
investimento de micro e pequenas empresas, designadamente para
instalações e equipamentos?

2. Tem conhecimento de outros apoios, designadamente incentivos fiscais
no âmbito do IVA, para estes projectos de micro e pequenas empresas
visando a recolha e valorização de óleos alimentares usados em biodisel?