Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

A poluição do recurso natural Ar reveste-se cada dia de maior
importância, principalmente em regiões e centros urbanos de Países da
União Europeia onde se regista maior densidade populacional. A poluição
atmosférica revela-se perniciosa para a saúde humana, ao nível das
doenças do foro respiratório e cardiovascular, bem como para os
ecossistemas. Sabemos que são particularmente vulneráveis as crianças,
os idosos e as pessoas que vivem nos centros urbanos mais populosos e
congestionados, ou que vivem junto a grandes linhas de tráfego.

O Parlamento Europeu expressou hoje, em segunda leitura, a sua posição
sobre a posição comum do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e
a um ar mais limpo na Europa. Esta posição comum considera, no seu
texto, algumas propostas do PE, provenientes da primeira leitura, sendo
que existem pontos nos quais a sua posição é imutável Por exemplo, não
aceita quaisquer mudanças em relação às disposições referentes aos
valores- limite diários e anuais.

O Parlamento Europeu, por sua vez, pretende salvaguardar três
objectivos principais da sua posição: a fixação de valores-alvo e de
valores-limite mais ambiciosos; maior flexibilidade na adopção de
medidas mais rigorosas na fonte e o estabelecimento de objectivos de
longo prazo.

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