Os edifícios constituem um sector responsável por uma parte significativa da energia final consumida na UE e, por conseguinte, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Neste quadro, a melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.
A revisão da Directiva Europeia de Desempenho Energético de Edifícios (2002/91/CE) pretende apontar algumas orientações para se alcançarem estes objectivos, no que respeita aos novos edifícios. Todavia, estes constituem apenas uma pequena parte de todo o parque edificado, pelo que importa igualmente melhorar o desempenho energético dos edifícios existentes.
Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
- Que apoios comunitários se encontram actualmente disponíveis para apoiar os Estados-Membros na melhoria do desempenho energético dos seus edifícios?
- Que outras medidas complementares pensa a Comissão adoptar para incentivar e apoiar os esforços dos Estados-Membros neste domínio?
