A reflorestação assume uma importância fundamental em Portugal, tendo em conta, por um lado, a necessidade de recuperar as áreas percorridas por incêndios em anos recentes e, por outro lado, a renovação dos povoamentos florestais existentes, assegurando a sua sustentabilidade e viabilidade futuras.
Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que as empresas viveiristas se debatem com grandes dificuldades de escoamento de plantas juvenis (com cerca de 1 ano de idade), destinadas a reflorestação.
Esta situação - contraditória face às necessidades existentes - é resultado da insuficiente capacidade de investimento dos produtores florestais e da falta de apoios financeiros destinados a suprir essa insuficiência. É resultado também da falta de apoios comunitários, que deveriam estar disponíveis e não estão.
Tendo em conta a situação descrita, pergunto à Comissão:
- Tem conhecimento desta situação?
- Porque razão os apoios comunitários não estão ainda disponíveis?
- Que apoios comunitários existem para apoiar a reflorestação?
- Que medidas urgentes poderão ser tomadas de forma a evitar a destruição a breve trecho de milhares de plantas (caso não sejam transplantadas, será esse o destino das plantas produzidas em viveiro) e aproveitar ainda o corrente Inverno para proceder à reflorestação?