Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+. A maior destas dificuldades prende-se com a obrigatoriedade de obtenção de co-financiamento próprio, que leva a que muitos projectos fiquem pelo caminho. Como consequência, o número anual de projectos seleccionados tem, com frequência, ficado aquém da dotação indicativa para Portugal. Esta dificuldade é obviamente agravada no actual contexto de crise, com consequências negativas para os objectivos de conservação da Natureza e da Biodiversidade. Outra dificuldade mencionada foi a falta de apoio na elaboração das propostas e, designadamente, a ausência de financiamento específico destinado à fase de preparação de propostas.

Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Considera a possibilidade de propor alterações ao regulamento do programa LIFE+, de forma a potenciar uma utilização plena das verbas indicativas disponíveis para cada Estado-Membro?

2. Concretamente, considera a possibilidade de suspender, com carácter temporário ou definitivo, a obrigatoriedade de obtenção de co-financiamento ou, pelo menos, diminuir o montante de co-financiamento exigido?

3. Que apoios específicos – existentes ou a criar – poderão ser dirigidos à fase de elaboração das propostas, potenciando um aumento do número e da qualidade das mesmas?