Ambiente

Obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira

7 Julho 2010

A proposta de Regulamento pretende fixar as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira.

Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)

6 Julho 2010

A nova Directiva vem criar um quadro normativo mais exigente e actualizado relativamente às emissões industriais, o que consideramos ser um passo importante para uma melhor defesa do ambiente e da saúde pública, em particular das populações que vivem e trabalham na proximidade de complexos industriais ou em áreas sob sua influência.

Livro Verde da Comissão sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia

6 Julho 2010

A gestão dos bio-resíduos, sendo absolutamente necessária à saudável existência da espécie humana, e ao seu equilíbrio harmonioso com a natureza, não deve ser vista à luz de estreitos interesses mercantis.

Comissão ENVI do Parlamento Europeu defende medidas de prevenção de catástrofes, propostas pelo PCP

23 Junho 2010

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou o relatório do deputado do PCP, João Ferreira, relativo a uma "Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem". Para além de medidas relacionadas com a prevenção de catástrofes, do relatório consta a exigência de uma outra política agrícola.

Inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria

17 Junho 2010

As inundações nos países da Europa central vêm deixar clara, uma vez mais, a pertinência de preocupações e propostas já debatidas pelo parlamento, por mais do que uma vez, e que constam da resolução aprovada, nomeadamente:
- a necessidade de apoio, tão prontamente quanto possível, às zonas afectadas pelas consequências económicas e sociais desta catástrofe natural;

Apoios à remoção de resíduos perigosos e à descontaminação dos solos

15 Junho 2010

Há muito que vem sendo denunciada, em Portugal, a situação grave de deposição de muitas toneladas de resíduos industriais perigosos no Alto do Gódeo, em S. Pedro da Cova, Gondomar, desde que, em 2001, começou o despejo dos resíduos tóxicos provenientes da ex-Siderurgia Nacional da Maia.

Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira

15 Junho 2010

Numa visita recente ao concelho de Vila Franca de Xira, pude constatar que a requalificação da frente ribeirinha do concelho, particularmente do troço que vai do rio grande de Pipa até ao limite sul da freguesia de Castanheira do Ribatejo, constitui desde há muito um anseio das populações locais.

Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

31 Maio 2010

No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.

Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

31 Maio 2010

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

31 Maio 2010

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte: