Ambiente
Emissões de veículos comerciais ligeiros
15 Fevereiro 2011
A gestão da inovação, ou seja, a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos processos produtivos e a sua aplicação em larga escala, a selecção dos momentos apropriados para essa aplicação, devem ter como principais critérios orientadores: a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.
Níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios
15 Fevereiro 2011
Esta proposta consiste essencialmente numa codificação das disposições inalteradas de três regulamentos adoptados entre 1987 e 1990, que estabelecem os níveis de contaminação radioactiva tolerados em caso de emergência radiológica.
Emissões dos veículos comerciais ligeiros
15 Fevereiro 2011
Somos favoráveis ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias que reduzam o consumo de combustíveis fósseis e, consequentemente, os níveis de emissões atmosféricas de gases resultantes da queima desses combustíveis.
Contaminação radioativa dos géneros alimentícios
14 Fevereiro 2011
Um acidente nuclear ou qualquer outro caso de emergência radiológica – atendendo à sua gravidade e natureza e/ou implicações transfronteiriças – exige, naturalmente, uma coordenação e concertação de esforços e o estabelecimento de um conjunto de procedimentos comuns, tendo em vista a contenção e a minimização dos seus efeitos nas populações e no ambiente.
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
3 Fevereiro 2011
Os fluxos de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos têm vindo a crescer no espaço da União Europeia. Tendo em conta esta realidade, é proposta uma alteração à directiva de 2002, até agora em vigor.
Requalificação ambiental de áreas afectadas pela actividade mineira
27 Janeiro 2011
Em Portugal, em várias regiões, a indústria extractiva constitui uma actividade produtiva com um peso relevante na economia local e regional, dela dependendo, directa ou indirectamente, milhares de postos de trabalho.
Esquema Europeu de Transacção de Licanças de Emissão
27 Janeiro 2011
Relativamente ao Esquema Europeu de Transacção de Licenças de Emissão (ETS), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o actual volume de transacções médio diário?
2. Qual a quantidade de licenças/unidades de emissão incluídas no ETS?
3. Qual a evolução dos preços de mercado das licenças/unidades de emissão desde a instituição do ETS?
Legislação florestal: FLEGT - Acordos Voluntários de Parceria
17 Janeiro 2011
A exploração ilegal de madeira em países da África Central, como os Camarões e o Congo, constitui uma ameaça à integridade de recursos de que depende a existência e o modo de vida de comunidades locais e de populações indígenas; uma ameaça a um ecossistema repositório de uma enorme biodiversidade e com uma importância muito grande na regulação dos ciclos biogeoquímicos.
Conclusões da Conferência sobre as alterações climáticas em Cancun
14 Dezembro 2010
O ostensivo baixar de expectativas a que assistimos no período que antecedeu a conferência não deve justificar discursos optimistas sobre os seus resultados. Muito menos que se considere a conferência "um sucesso".
Se houver alguma coerência nos critérios de análise, temos que reconhecer que os resultados foram, como se esperava, parcos.
Criação de uma capacidade de resposta rápida na UE
14 Dezembro 2010
A ocorrência de catástrofes pode e deve ser prevenida. Factores como o uso intensivo dos solos, o crescimento urbano desordenado, o abandono rural e a desertificação, entre outros, estão na origem de um aumento da vulnerabilidade à ocorrência de catástrofes.
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