Ambiente

Modernização no domínio dos contratos públicos

Concordamos com a visão de que a contratação pública deve acolher, de forma transversal, princípios como a maximização do bem-estar social ou a protecção do ambiente.

Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau

A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.

Qualidade das águas balneares na Europa

No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.

Financiamento da rede de saneamento em Paredes

Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.

Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.

Posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Os objectivos das Cimeiras da Terra passam por obter compromissos políticos sobre um desenvolvimento económico e social compatível com os equilíbrios naturais e com a preservação ambiental.

Cimeira da Terra Rio+20

A Cimeira da Terra realizada há 20 anos concentrou as atenções, as preocupações e as esperanças de muitos milhões de pessoas, pelo mundo fora.

Vinte anos depois, entre avanços e recuos, as preocupações agravaram-se.

O Ambiente não existe separadamente de tudo o resto - da sociedade e da economia.

Resposta europeia a catástrofes: papel da protecção civil e assistência humanitária

Há precisamente um ano, em Setembro de 2010, uma ampla maioria aprovava neste parlamento um relatório, de que fui relator, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem.

Plásticos oxo-degradáveis

Na sequência da recente conclusão da consulta pública sobre a potencial proibição dos sacos plásticos na UE, pergunto à Comissão:

1- Quais as principais conclusões que retirou desta consulta?

Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas de CO2 relevantes para o clima

São diversas as emissões atmosféricas, de origem humana, susceptíveis de interferir com o clima terrestre.

Mas a abordagem da União Europeia à problemática das alterações climáticas tem vindo a centrar-se, quase exclusivamente, no dióxido de carbono.

Celebração, pela União Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais

O atraso na aprovação deste Acordo decorre da sua não aprovação em 2008, pelo Parlamento, que dá agora a sua aprovação, em 2011, à adesão a um Acordo Internacional datado de 2006.