Ambiente

"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

“Lei das Sementes”: mais um ataque aos pequenos produtores e privilégio para a agro-indústria!

O PCP promoveu uma Audição sobre a proposta de legislação da União Europeia relativa a sementes e material de reprodução vegetal, a chamada Lei das sementes. Proposta de Regulamento que constitui uma ameaça para a biodiversidade, para o património genético comum, para a livre reprodução, troca e venda de sementes por parte dos pequenos agricultores e horticultores.

Eficiência Energética

É evidente que a problemática da eficiência energética pode e deve contribuir para alcançar os objectivos de uma melhor sustentabilidade ambiental e independência energética. No entanto, a persistência num modelo neoliberal que apenas tem contribuído, na prática, para aumentar os preços destes bens no consumidor final, aumentando também o exponencial lucro das empresas que operam nesta área.

Situação ambiental da bacia hidrográfica do Tejo em resultado da política de transvases

Diversas organizações não governamentais e grupos de cidadãos, de Portugal e de Espanha, têm vindo a manifestar a sua preocupação face à situação da bacia hidrográfica do Tejo. Em especial, têm vindo a ser referidos os efeitos nefastos dos transvases construídos no lado espanhol.

Incêndios na Ilha da Madeira - Apoios da União Europeia

Desde a passada terça-feira que vários incêndios de grandes proporções percorrem a ilha da Madeira. São vários os concelhos afectados – Calheta, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz e Porto Moniz – e o nível de destruição causada, até ao momento, é muito significativo.

Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020

Em 2001, a Comissão Europeia definiu como objectivo "travar a perda de biodiversidade até 2010". Dez anos depois, reconheceu não apenas que esse objectivo não foi atingido como também que "a biodiversidade global está gravemente ameaçada".

Revisão do 6º Programa de Acção em matéria de Ambiente e a definição de priorodades para o 7º Programa

O Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente termina em 22 de Julho de 2012, pelo que este relatório faz um balanço e uma redefinição de prioridades para o programa subsequente.

Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020

Este relatório foi melhorado, face à sua versão inicial. Congratulamo-nos com o facto de várias das emendas por nós propostas na Comissão de Ambiente terem sido aprovadas.

As mulheres e as alterações climáticas

É pertinente, neste relatório, a consideração de que as perigosas alterações climáticas devem constituir a máxima prioridade da UE.

Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade

Com esta directiva, a parte da taxa relacionada com as emissões de CO2 e a parte da taxa relacionada com o consumo de energia formarão, em conjunto, o imposto sobre um determinado produto.