Desde a passada terça-feira que vários incêndios de grandes proporções percorrem a ilha da Madeira. São vários os concelhos afectados – Calheta, Ribeira Brava, Câmara de Lobos, Funchal, Santa Cruz e Porto Moniz – e o nível de destruição causada, até ao momento, é muito significativo. Várias populações foram afectadas, havendo notícias de casas destruídas, famílias desalojadas e deslocação forçada de centenas de pessoas. Os fogos consumiram vastas áreas de floresta e importantes áreas de produção agrícola.
Esta é mais uma catástrofe de grandes dimensões que se abate sobre esta região ultraperiférica, o que deve merecer toda a solidariedade da União Europeia. Os prejuízos – ainda impossíveis de serem contabilizados em toda a sua extensão – serão seguramente muito elevados e os impactos profundos e possivelmente duradouros.

Assim, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Que medidas de emergência e apoios excepcionais à Região Autónoma da Madeira e às populações atingidas por esta catástrofe podem ser desde já mobilizados?
2. Que programas e medidas poderão apoiar a recuperação e a reflorestação das áreas florestais ardidas?
3. Que programas e medidas poderão apoiar os agricultores afectados e a recuperação, tão rápida quanto possível, do potencial produtivo das áreas agrícolas afectadas?