Assembleia da República

PCP solidário para com a luta do povo brasileiro em defesa da democracia e pelos seus direitos

13 Janeiro 2023

A privatização do serviço de água tem sido ruinosa para as autarquias locais e populações

13 Janeiro 2023

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados,

Desde o 25 de Abril até 1993, os serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais foram sempre uma responsabilidade exclusiva da administração local, ou seja, por entidades democraticamente eleitas, escrutináveis, e orientadas para o serviço público.

A tendência internacional é de reversão da privatização da água para a esfera pública
Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento

Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial

12 Janeiro 2023

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O PCP apresenta esta iniciativa pela criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definindo assim um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.

Regime de preços dos bens alimentares essenciais
A redução de IVA sem controlo dos preços só aumenta os lucros vergonhosos dos grupos económicos

O governo PS não faz o que devia fazer: aumentar salários e pensões

11 Janeiro 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

Os trabalhadores iniciam um novo ano já a perder, depois de perderem um salário em 2022, devido à inflação. Uma perda real do poder de compra dos salários e pensões, que prossegue em 2023 por imposição do Governo.

O que pagamos a mais pela comida e energias vai para os lucros das grandes empresas
Os problemas do SNS não se resolve com o encerramento de serviços mas sim com o seu reforço
Não é com vínculos precários que se atraem professores. É com a valorização da carreira e da profissão
É de uma enorme injustiça que haja estruturas que fiquem sem apoio, mesmo cumprindo os critérios dos concursos

Audição do Ministro da Cultura sobre os resultados dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026

11 Janeiro 2023

Os resultados dos concursos de Apoio às Artes são um desastre para a Cultura
O Governo PS recusa encontrar soluções para as estruturas da Cultura que ficaram sem apoios

Audição do Ministro do Ambiente e Acção Climática sobre cumprimento do Decreto-Lei n.º 82/2021 sobre a situação decorrente dos incêndios de 2022

10 Janeiro 2023

O Governo PS é responsável pelo encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos

10 Janeiro 2023

O que deve ser censurado é a política de direita, protagonizada por PS, PSD, CH, IL e CDS

5 Janeiro 2023

 

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

 

Exatamente há um ano, o PS “pedia” uma maioria absoluta. Multiplicou-se em promessas, que se desvaneceram durante estes nove meses de governação.

No concreto, entre Governo e Iniciativa Liberal, é muito mais o que vos une do que aquilo que vos separa

Pela integração de trabalhadores com contrato individual de trabalho na Administração Pública

4 Janeiro 2023

Sr. Presidente,

Srs. Deputados.

Permitam-me cumprimentar os mais de 9 mil peticionantes que vêm solicitar à Assembleia da República a igualdade entre os enfermeiros em contrato Individual de trabalho e os enfermeiros em contrato de trabalho em funções públicas.

PS e direita lado a lado no agravamento dos problemas dos portugueses

4 Janeiro 2023