Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

Hoje, as estruturas de cultura, os trabalhadores da cultura estiveram aqui em frente à Assembleia da República a exigir respostas, face aos resultados desastrosos dos concursos de apoios sustentados às artes.

Os resultados deixaram de fora mais de 100 estruturas culturais não porque não tenham cumprido os critérios, não porque não sejam elegíveis, ficaram de fora por falta de dotação orçamental. Revela a insuficiência das verbas alocadas à cultura, a desvalorização do setor, colocando em causa o direito Constituição à livre criação e fruição cultural.

Hoje de manhã, o Ministro da Cultura veio à Assembleia da República dizer que as estruturas com candidaturas elegíveis, não terão apoio, por opção do Governo.

Afirmou que nem todas as estruturas devem ser apoiadas. E a pergunta é porque não? Porque o Governo não quer? Por opção política?

Não acha que é de uma enorme injustiça que haja estruturas que fiquem sem apoio, mesmo cumprindo os critérios que constam dos avisos dos concursos?

O que se exige e que as estruturas reivindicam, é o reforço de verbas para assegurar o apoio a todas as candidaturas elegíveis e que ficaram sem apoio por falta de verba.

Estas estruturas asseguram um verdadeiro serviço público de cultura, promovem a descentralização e democratização cultural e em determinadas regiões, são as únicas entidades que dinamizam a atividade cultural junto das populações. Recusar o apoio, significa colocar em causa um trabalho feito ao longo de anos, algumas ao longo de décadas amplamente reconhecido.

Nada impede o Governo de reforçar as verbas para que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas, a não ser falta de vontade política.
Ainda recentemente o Governo decidiu atribuir 140 milhões de euros às concessionárias das pontes e autoestradas – montante que permitia apoiar quatro vezes as candidaturas elegíveis que ficaram sem apoio. Portanto, há dinheiro. É uma questão de opção!

O que lhe pergunto é se o Governo mantém esta posição, ou se vai reforçar as verbas para assegurar o apoio a todas as candidaturas elegíveis?