Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
Os trabalhadores iniciam um novo ano já a perder, depois de perderem um salário em 2022, devido à inflação. Uma perda real do poder de compra dos salários e pensões, que prossegue em 2023 por imposição do Governo.
Para uma ampla maioria, a vida piorou, mas há uma minoria que inicia o novo ano com enormes vantagens – os grupos económicos, que ao longo de 2022, obtiveram lucros obscenos, à custa do empobrecimento de quem cria a riqueza e vive do seu trabalho.
Pagamos mais 20,6% pelo pão e cereais, mais 21,1% pela carne, mais 29,6% pelo leite, queijo e ovos; mais 24,9% pelos produtos hortícolas. O que pagamos a mais está a ir para os lucros da grande distribuição. Só a Sonae e a Jerónimo Martins aumentaram em 30% os seus lucros.
Veja-se as portagens. Ao invés de travar o aumento de portagens e de fixar a sua atualização no valor máximo equivalente ao do ano passado, o Governo não só decide aumentar as portagens em 4,9%, como decide ainda transferir 140 milhões de euros às concessionárias das autoestradas e pontes que se somam aos 1400 milhões de euros que já recebem.
Os preços da eletricidade e do gás natural aumentam novamente 3,3% e 3%, respetivamente, quando os lucros da EDP ascendem a 518 milhões de euros e os lucros da GALP aumentaram 86%, alcançando 608 milhões de euros.
As prestações do crédito à habitação aumentam 100 euros, 200 euros e mais, mas mais uma vez, quem beneficia é a banca, cujos lucros dos principais bancos no seu conjunto particamente duplicaram para quase dois mil milhões de euros.
Há de facto quem esteja a ganhar e muito, com a conivência do Governo!
Estamos perante uma das maiores transferências de riqueza do trabalho para o capital, com a cumplicidade do Governo que os partidos à sua direita, PSD, CH, IL e CDS, apoiam e querem intensificar.
Perante o aprofundamento das desigualdades e das injustiças, do agravamento das condições de vida, o Governo está enredado em sucessivas alterações dos seus membros, que são sobretudo, mais uma expressão da opção política de subordinação do Governo aos interesses dos grupos económicos ao invés de responder aos problemas que aí estão, e que se agravam todos os dias.
A saída de membro do Governo, passado pouco tempo, para uma empresa na área que tutelava, para além de constituir um claro incumprimento da lei, é revelador da promiscuidade entre o poder político e o poder económico, que é inaceitável.
A questão de fundo não são os rostos dos executantes, mas o conteúdo e as opções políticas do Governo.
O que os trabalhadores, o povo e o País exigem, não é saber quando muda o próximo membro do Governo, mas se vai dar as respostas que são necessárias para enfrentar os problemas e não contribuir, por ação ou por inação para o seu agravamento.
O que é verdadeiramente prioritário e o que os trabalhadores, o povo e o país reclamam é uma política de valorização de todos os salários e das pensões e que recupere o poder de compra perdido, aumente o salário mínimo nacional para 850 euros, controle e fixe os preços de bens e serviços essenciais, em particular na alimentação, na energia e na habitação, para proteger a morada de família e garantir que ninguém fica sem casa. Uma política que enfrente o interesse dos grupos económicos, ponha fim à especulação e que garanta uma justa distribuição da riqueza criada.