Projectos de Resolução

Planos Municipais de Ordenamento do Território

 

 

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Distrito de Castelo Branco

 


Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Castelo Branco

Pensões para 2010

 

Actualização extraordinária das pensões para 2010

Planos Municipais de Ordenamento do Território

 

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território  conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Salário minimo nacional

 

Aumento do salário minimo nacional

Casa do Douro

 

Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente

 

Recomenda a não consideração da avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira e de concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente