Projectos de Resolução

Planos Municipais de Ordenamento do Território

25 Novembro 2009

 

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território  conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Salário minimo nacional

2 Novembro 2009

 

Aumento do salário minimo nacional

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica

2 Novembro 2009

 

Reservas de ouro do Banco de Portugal

16 Julho 2009

 

Casa do Douro

16 Julho 2009

 

Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente

3 Julho 2009

 

Recomenda a não consideração da avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira e de concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente

Cavalete do Poço de São Vicente e couto Mineiro de São Pedro de Cova

2 Julho 2009

 

Distrito de Setúbal

1 Julho 2009

 

Instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis

25 Junho 2009

 

Concelho de Borba

23 Junho 2009