Projectos de Resolução

Direitos dos trabalhadores que serviram o Estado Português em Timor Leste

Reparação das injustiças resultantes da aplicação do DL n.º 416/99 de 21 de Outubro

Não obstante os negros anos em que Portugal era uma força ocupante do território soberano de Timor Leste, os povos de Timor e de Portugal estão ligados por fortes laços de amizade e solidariedade.

Com o 25 de Abril de 1974 e o seu processo revolucionário, e depois de décadas luta do povo de Timor pela sua independência, a autodeterminação foi uma realidade.

Plano de Emergência para o Distrito de Évora

 

Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Évora

Projecto de Resolução n.º 424/X - Rede consular

Recomenda a criação de uma rede consular que responda às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro

Projecto de Resolução n.º 420 /X - Hospital de Évora

 

Pela garantia de construção do novo Hospital de Évora

Projecto de Resolução nº 416 /X - Protocolo do Esgotamento

 

Sobre o Protocolo do Esgotamento

Projecto de Resolução nº 412/X - Distrito de Braga

 

Um Programa de Emergência para o Distrito de Braga